Assessoria
As investigações da Operação Doce Amargo foram conduzidas pela Delegacia Especializada de Repressão a Narcóticos (Denarc)
VANESSA MORENO
DO REPÓRTERMT
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, negou, nessa quarta-feira (7), um pedido de soltura de Rômulo Vinicius Martins, que foi preso desde outubro de 2025, em Várzea Grande. Ele foi alvo da Operação Doce Amargo, deflagrada pela Polícia Civil para desarticular uma rede de narcotraficantes atuando na Baixada Cuiabana com ramificações em outros estados. Outros 24 traficantes também foram presos.
Em habeas corpus protocolado no STJ, a defesa de Rômulo apontou a ocorrência de constrangimento ilegal, uma vez que a prisão preventiva do traficante estaria desprovida de fundamentação concreta, amparada apenas em “gravidade abstrata e em presunções genéricas”.
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O ministro rejeitou a alegação, afirmando que não foi verificada nenhuma ilegalidade na prisão e que a decisão que manteve o traficante preso não foi absurda, podendo ser mais bem avaliada por ocasião do julgamento definitivo.
“Em cognição sumária, não se verifica a ocorrência de manifesta ilegalidade ou urgência a justificar o deferimento do pleito liminar. À primeira vista, o acórdão impugnado não se revela teratológico, o que de todo modo poderá ser mais bem avaliado por ocasião do julgamento definitivo do writ”, diz trecho da decisão.
A defesa de Rômulo teve um habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e recorreu ao STJ para tentar a soltura do traficante.
Além de apontar ilegalidade na prisão, a defesa alegou que não há indicação de risco atual à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal e argumentou que está ausente a contemporaneidade, uma vez que a prisão foi fundamentada em diálogos interceptados entre os dias 11 e 18 de janeiro de 2024.
Os advogados também defenderam que não há indícios de materialidade do crime de tráfico, pois não houve apreensão de drogas ou instrumentos correlatos, e que a Justiça estaria antecipando os efeitos da condenação ao manter Rômulo preso.
Por fim, pediram a revogação da prisão preventiva e a substituição por medidas cautelares alternativas.
Além de rejeitar todas as alegações e indeferir o pedido de soltura, Herman Benjamin solicitou informações ao juízo de primeiro grau e remeteu o processo ao Ministério Público Federal (MPF) para emissão de parecer.
Relembre o caso
Rômulo Martins está preso desde o dia 30 de outubro de 2025, quando foi alvo da Operação Doce Amargo. Outras 24 pessoas também foram presas na mesma ação policial.
De acordo com as investigações conduzidas pela Delegacia Especializada de Repressão a Narcóticos (Denarc), iniciadas em 2023, o grupo criminoso possuía uma extensa rede de tráfico estruturada, com divisão organizada de funções, incluindo fornecedores, intermediários, distribuidores e responsáveis pela logística de transporte e armazenamento.
Para a prática da atividade ilícita, o grupo utilizava locais fixos para armazenamento de drogas, conhecidos como “casas-cofre”, estabelecia rotas de fornecimento interestadual e movimentava grandes quantidades de maconha, cocaína e haxixe de forma coordenada e contínua.
O bando contava com fornecedores em outros estados, especialmente no Rio de Janeiro e no Amazonas, e discutia, em várias oportunidades, a viabilidade do transporte de entorpecentes por meio de encomendas pelos Correios e transportadoras. O grupo também estruturou um sistema paralelo de movimentação financeira, utilizando transações via Pix para pagamento das drogas e ocultação dos valores ilícitos.
Os demais membros do grupo criminoso são: Jimi Hendrix Alves da Silva, Kemilly Karisia Soares Magalhães, Marlize de Lima Rodrigues, Felipe Augusto dos Santos Gomez, Matheus Nacor Carvalhedo de Arruda, Wender Brayon Nanyny de Souza, Everton de Oliveira Silva, Altivan Calvário de Barros, Adriano de Oliveira Leme Braz, Douglas da Silva Moreira, Jeferson Pereira da Silva, Pedro Eloy Ribeiro Astorga, Davi Benedito dos Santos Filho, Gabryel Lucas Rodrigues de Oliveira, Wellington Rafael Santos da Silva, Arthur Canedo Gonçalves, Byron de Souza Prado, Gilmar Augusto Queiroz de Amorim, Pablo da Costa Cortez, Benedito Lucas da Silva Monteiro, Lucas Vedana Scheis, Thaina Louise de Paula Lopes, Hélio de Oliveira Junior e Ronald Velasco de Souza.
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