KARINE ARRUDA
DO REPÓRTERMT
O Ministério Público Estadual (MPE) emitiu parecer contrário à concessão de prisão domiciliar ao advogado Cleber Figueiredo Lagreca, acusado de espancar e matar a empresária Elaine Stellato, de 45 anos, em outubro de 2023, no Lago do Manso, em Chapada dos Guimarães. A manifestação é assinada pelo procurador Antonio Sergio Cordeiro Piedade na segunda-feira (22) e levou em consideração a periculosidade que o suspeito representa à sociedade.
"A decisão judicial proferida em Primeira Instância foi suficientemente fundamentada e demonstrou a imprescindibilidade da segregação cautelar para a garantia da ordem pública, tendo em vista a gravidade em concreto da conduta, o modus operandi empregado no delito, o histórico de violência doméstica, o vício em drogas, a possibilidade de reiteração delitiva, a periculosidade social do paciente, bem como nos riscos de atrapalhar a produção probatória e de fuga do distrito da culpa", escreveu o representante ministerial.
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O parecer do MPE é contrário ao pedido da defesa, que alega que a prisão preventiva de Cleber foi mantida com fundamento em crime inexistente. Além disso, os advogados também citaram que o acusado necessita de prisão domiciliar em virtude do seu estado de saúde, que requer tratamento médico, e que ele precisa estar disponível para cuidar de seu irmão, que é portador de esquizofrenia.
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Contudo, no parecer o procurador Antonio Piedade pontuou que as medidas cautelares solicitadas pela defesa não são proporcionais à gravidade do crime cometido por Cleber, que ainda representa perigo à sociedade e à continuidade do processo. Com relação ao irmão do acusado, o MPE apontou que ele já é falecido e o réu só o representava nos atos da vida civil.
“Embora o paciente afirme que o exercício da curatela do seu irmão Erlon Figueiredo Lagrega poderia justificar a revogação da medida cautelar, examinando os documentos apresentados pelos impetrantes, observa-se que o múnus público era restrito à representação para os atos da vida civil”, diz trecho do parecer.
A respeito do tratamento ao qual Cleber necessita passar, o procurador defende que a unidade prisional em que ele está detido oferece os medicamentos necessários para mantê-lo bem de saúde.
“Do mesmo modo, não há óbice para a manutenção da prisão preventiva do paciente por estar fazendo uso de medicamentos para tratamento de transtorno depressivo recorrente [...] No caso concreto, o tratamento médico pode ser feito na unidade prisional, motivo pelo qual é incabível a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, por razões humanitárias”, finalizou.
Cleber foi denunciado pelo MPE pelos crimes de estupro, feminicídio e fraude processual e teve a prisão decretada em 26 de setembro de 2024 por homicídio tripalhamente qualificado e fraude processual. Ele estava escondido em um hotel, no bairro Alvorada, próximo à Rodoviária de Cuiabá.
Caso
Elaine Stellato, de 45 anos, foi morta no dia 19 de outubro de 2023, por volta das 15 horas, no Lago do Manso, enquanto fazia um passeio de lancha com Cleber Figueiredo Lagreca. Na ocasião, o barco do advogado teria apresentado um defeito e os dois ficaram à deriva aguardando a chegada de um reboque náutico.
Neste momento, segundo o MPE, Cleber tentou manter relação sexual com a vítima, que estava embriagada, e se negou. Contudo, diante da negativa, o advogado a espancou, estuprou e a matou asfixiada.
Em seguida, o acusado amarrou uma corda no corpo da empresária e a jogou na água, tentando simular um afogamento. Na época, ele alegou que Elaine gostava de tomar banho com o barco em movimento e teria amarrado uma corda na cintura, momento em que acabou caindo da embarcação e morrendo afogada.
No entanto, provas perícias, exames e as reproduções simuladas dos fatos contrariaram a versão apresentada por ele, apontando para o crime. Após o assassinato da empresária, Cleber fugiu e foi preso quase um ano depois.
