VANESSA MORENO
DO REPÓRTERMT
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Marcos Machado, negou um pedido de liberdade feito pela defesa do advogado Cleber Figueiredo Lagreca, que está preso preventivamente sob a acusação de ter espancado e matado a empresária Elaine Stelatto Marques, de 45 anos, em outubro de 2023, no Lago do Manso.
Além de advogado, Cleber é servidor da Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema) e responde na Justiça por homicídio qualificado por meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio, estupro e fraude processual. Pelos crimes, ele será submetido a julgamento pelo júri popular.
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Para tentar reverter a prisão preventiva, a defesa alegou que o réu possui um quadro de transtorno depressivo, problemas na coluna, rinite alérgica e faringite crônica, como tentativa para uma prisão domiciliar ou aplicação de medidas cautelares.
Além disso, os advogados disseram que a prisão foi decretada com base em crime inexistente à época dos fatos e que a prisão preventiva foi convertida em verdadeira execução antecipada de pena. Foi alegado também que Cleber Lagreca era curador legal de um irmão portador de esquizofrenia que morreu recentemente, fato que a defesa entende como “contexto humanitário que reforça a ilegalidade da manutenção da prisão preventiva, impondo imediata revogação da custódia”.
Na decisão, o desembargador alegou que a decisão que determinou a prisão de Cleber Lagreca está fundamentada na garantia de ordem pública, no risco de que ele cometa novos crimes e no risco de fuga.
“A manutenção da custódia preventiva, na fase de pronúncia, está fundamentada na garantia da ordem pública, consubstanciada na gravidade da conduta [paciente, no dia 19.10.2023, teria levado a vítima a bordo de uma lancha, no meio do Lago do Manso, oportunidade na qual a teria espancado e matado 'por asfixia mecânica indireta por meio físico-químico'] e na reiteração criminosa do paciente [possui 'executivo penal por violência doméstica em face de sua ex-companheira”]; bem como aplicação da lei penal [paciente que teria alterado a cena do crime e apresentado comportamentos que indicam risco de fuga]”, diz trecho da decisão proferida no último dia 22.
Em relação ao falecimento do irmão, Marcos Machado sustentou que a situação não torna a prisão ato ilegal ou desumano e que o exercício de curatela não possui relevância jurídica para revogar a prisão.
Quanto sugestão da defesa de aplicação de medidas cautelares diversas à prisão, o desembargador voltou a ressaltar as práticas de violência doméstica e o risco de fuga para reafirmar a necessidade de mantê-lo preso.
Já em relação aos problemas de saúde e a tentativa de prisão domiciliar, Marcos Machado sustentou que o tratamento é medicamentoso e a assistência médica tem sido assegurada dentro da unidade prisional.
O caso
Elaine foi morta no dia 19 de outubro de 2023, por volta das 15 horas, no Lago do Manso, em Chapada dos Guimarães, enquanto fazia um passeio de lancha com Cleber.
Durante o passeio, a lancha teria apresentado um defeito e os dois ficaram à deriva no lago aguardando a chegada de um reboque náutico. Neste momento, uma desavença teria acontecido entre eles e Cleber teria cometido o crime de feminicídio.
Na época, o réu alegou que Elaine gostava de tomar banho com o veículo em movimento e teria amarrado uma corda na cintura, momento em que acabou caindo da embarcação e morrendo afogada.
No entanto, provas, perícias, exames e reproduções simuladas dos fatos contrariaram a versão dele, apontando para o crime.
Após o crime, Cleber fugiu e foi preso quase um ano depois, no dia 28 de setembro de 2024. Ele estava escondido em um hotel, no bairro Alvorada, próximo à Rodoviária de Cuiabá.
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