VANESSA MORENO
DO REPÓRTERMT
A juíza Alethea Assunção Santos, que atua na 7ª Vara Criminal de Cuiabá, recebeu a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e tornou 11 pessoas rés por participação no esquema que desviou mais de R$ 21 milhões da Conta Única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
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Os réus são: os empresários João Gustavo Ricci Volpato, apontado como líder do esquema, Luiza Rios Ricci Volpato e Augusto Frederico Ricci Volpato; os advogados Wagner Vasconcelos de Moraes, Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes, Themis Lessa da Silva, Régis Poderoso de Souza, Rodrigo Moreira Marinho, João Miguel da Costa Neto e Denise Alonso; e o servidor do TJ, Mauro Ferreira Filho.
Eles chegaram a ser presos na Operação Sepulcro Caiado, deflagrada pela Polícia Civil em julho deste ano, mas foram soltos poucos dias depois.
Agora, eles respondem pelos crimes de organização criminosa, estelionato e peculato.
A denúncia foi recebida no último dia 13 de novembro e o caso tramita em segredo de justiça.
O esquema
De acordo com as investigações, advogados, empresários e servidores do TJMT ajuizavam ações de execução utilizando procurações, assinaturas e documentos falsos.
Os advogados atuavam ora como representantes das empresas ou empresários, ora como advogados das vítimas, sem que estas soubessem, já que não haviam contratado os profissionais envolvidos na fraude.
O grupo também simulava o pagamento de dívidas com comprovantes falsificados de depósitos judiciais anexados aos autos dos processos.
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Servidores do Tribunal, por sua vez, criavam planilhas falsas que simulavam depósitos na Conta Única do TJMT, o que possibilitava a emissão fraudulenta de alvarás judiciais. Dessa forma, os valores eram transferidos da conta do Tribunal para contas vinculadas aos processos controlados pelo bando.
Conforme as apurações da Polícia Civil, o esquema causou um prejuízo superior a R$ 21 milhões aos cofres do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
