FERNANDA ESCOUTO
DO REPÓRTER MT
Onze pessoas envolvidas no esquema que desviou R$ 21 milhões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foram indiciadas pela Polícia Civil por integrar organização criminosa, estelionato, falsidade ideológica, entre outros crimes. O rombo na Corte estadual foi descoberto após a deflagração da Operação Sepulcro Caiado, no dia 30 de julho.
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O indiciamento foi feito pelo delegado Pablo Carneiro, da Delegacia Especializada de Estelionato de Cuiabá, na sexta-feira (8). Agora com o relatório finalizado, o inquérito segue para o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva.
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Foram indiciados João Gustavo Ricci Volpato, Augusto Frederico Ricci Volpato, a mãe deles Luiza Rios Volpato; Wagner Vasconcelos de Moraes (advogado); Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes (advogada); Themis Lessa da Silva (advogado); Régis Poderoso de Souza (advogado); Rodrigo Moreira Marinho (advogado); João Miguel da Costa Neto (advogado); Denise Alonso (advogada); Justiça Mauro Ferreira Filho (servidor do TJMT).
“O presente constitui o relatório conclusivo da investigação, no qual se evidenciam robustos indícios de autoria e materialidade delitiva quanto aos fatos apurados e às pessoas indiciadas. Assim, considerando-se esgotadas as diligências de polícia judiciária nesta etapa, determino a remessa dos autos do presente Inquérito Policial ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, para formação da opinio delicti e regular prosseguimento da persecução penal”, destaca o delegado.
O esquema
Empresários, advogados e servidores do TJMT são acusados de ajuizar ações de execução com procurações, assinaturas e documentos falsos.
Os advogados atuavam como representantes ora da parte autora, que eram os empresários ou as empresas, ora das vítimas sem que essas soubessem, pois não haviam contratado os juristas envolvidos nas fraudes.
Eles também simulavam a quitação da dívida via depósito judicial, juntando aos autos dos processos comprovantes de pagamentos falsificados.
Já os servidores do TJ envolvidos no esquema criavam planilhas falsas simulando os depósitos na Conta Única da Corte estadual, permitindo assim a obtenção fraudulenta de alvarás judiciais. Com isso, faziam a migração do respectivo valor da conta do Tribunal de Justiça para a conta vinculada ao processo.
De acordo com investigações da Polícia Civil a estimativa é que o esquema tenha causado um prejuízo de mais de R$ 21 milhões aos cofres do TJMT.
