Montagem/RepórterMT
As acusadas vão responder pelo crime de homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
KARINE ARRUDA
DO REPÓRTER MT
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ofereceu denúncia contra a dona da creche Espaço Criança Feliz, Hannah Claudia Figueiredo, e a funcionária do local, Lohaine Cristina Santana Figueiredo, pela morte do bebê Vicente Camargo, de apenas 5 meses, ocorrida no dia 17 de abril. A denúncia foi oferecida pelo promotor Daniel Balan Zappia, da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Várzea Grande, nesta quinta-feira (20).
As acusadas vão responder pelo crime de homicídio culposo, quando não há intenção de matar, haja visto que as investigações da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) apontaram que a morte da criança ocorreu de forma acidental, durante uma tentativa de reanimação feita por uma das proprietárias.
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“As denunciadas Lohaine Cristina Santana Figueiredo e Hannah Claudia Figueiredo, violando o dever de cuidado objetivo, por negligência, provocaram o óbito da criança Vicente Camargo (5 meses), por traumatismo craniano, conforme Laudo de Exame Pericial nº 121.1.01.9067.2024.174505-A01”, diz trecho da denúncia.
Na ação, o MP pede que as acusadas sejam condenadas ao pagamento de R$ 50 mil de indenização pelos danos materiais e morais para a mãe de Vicente, a senhora Karine Camargo.
“Saliente-se que a condenação das denunciadas, nos termos do art. 387, IV, do CPP, deverá compreender a indenização pelos danos materiais e morais para a genitora da criança (R$50.000,00), cujo parâmetro deve também observar os gastos com o sepultamento da vítima. Também cumpre responsabilizar as denunciadas pelos danos extrapatrimoniais causados à sociedade, em valor a ser arbitrado pelo juízo, em valor a ser arbitrado pelo juízo, sugestionando-se como patamar mínimo o valor de R$3.000,00”, finaliza.
