VANESSA MORENO
DO REPÓRTERMT
A defesa de Igor Henrique Bernardes Pires, que matou a ex-mulher Alice Ribeiro da Silva com uma facada na barriga na frente dos filhos, em março de 2023, pediu ao juiz da Vara Única de Juscimeira (a 157 km de Cuiabá) a internação de custódia ou tratamento psiquiátrico do feminicida.
Após a instauração do incidente de insanidade mental, laudos médicos atestaram que Igor possui esquizofrenia e transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de várias drogas e ele foi considerado inimputável. Em decisão proferida em novembro do ano passado, o juiz Alcindo Peres da Rosa concluiu que no momento em que cometeu o crime, o assassino era totalmente capaz de entender o caráter ilícito de seus atos, porém incapaz de se autodeterminar.
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Na mesma decisão, o magistrado nomeou a Defensoria Pública como curadora para representar os interesses do denunciado e agora o defensor público Denis Thomaz Rodrigues cobrou o prosseguimento do rito processual específico para inimputáveis, que prevê a aplicação de medida de segurança e não de pena privativa de liberdade.
“Dessa forma, o prosseguimento do feito deve observar as disposições legais aplicáveis aos inimputáveis, culminando, se for o caso, na aplicação de medida de segurança, conforme previsto nos artigos 96 e seguintes do Código Penal, e no rito estabelecido pelos artigos 452 e seguintes do Código de Processo Penal”, diz trecho da manifestação protocolada no dia 4 de setembro.
No dia seguinte, o juiz Alcindo Peres da Rosa intimou o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) para se manifestar.
O caso
A Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência em um residencial em Juscimeira, com informações de que Igor Pires havia agredido Alice com objeto cortante.
Ao chegar ao local, a equipe não constatou a presença dele, apenas de uma testemunha que estava com a vítima no momento do crime. A mulher já estava morta.
Conforme relatos das testemunhas, o assassino chegou em casa no horário de almoço, questionando a vítima por ter feito uma chamada de vídeo com a mãe dele. Ela respondeu e disse que contou à sogra o motivo pelo qual mandou o assassino embora de casa.
Em seguida, uma das testemunhas ouviu os gritos de Alice, pegou as crianças que estavam almoçando e fugiu temendo que o assassino também pudesse atentar contra elas.
O assassino foi localizado momentos depois e, ao prestar depoimento para a polícia, afirmou que mantinha uma filha com a mulher e a matou com um golpe de faca na barriga. Conforme o relato, o assassino disse ainda que a mulher queria se apossar do seu patrimônio.
