FERNANDA ESCOUTO
DO REPÓRTER MT
O advogado Rodrigo Moreira Marinho, preso na quarta-feira (30) durante a Operação Sepulcro Caiado, deflagrada pela Polícia Civil, acionou o Tribunal de Justiça (TJMT) pedindo liberdade.
Marinho foi designado pela OAB-MT para acompanhar o andamento da operação, que envolvia outros advogados, mas ao chegar na delegacia, ele foi surpreendido com a voz de prisão.
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Ele e outras 10 pessoas, entre advogados e servidores do TJMT, são acusados de integrar um grupo criminoso que desviou mais de R$ 21 milhões da Conta Única do TJMT por meio de fraudes ligadas a processos judiciais.
O bando ajuizava ações de cobrança e, sem o conhecimento das partes rés, simulava a quitação da dívida via depósito judicial, juntando aos autos comprovantes de pagamentos falsos.
Além de Marinho, oito pessoas foram presas. Uma foi liberada e outra continua foragida.
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Mandados de busca e apreensão
Fora os mandados de prisão, a polícia também cumpriu 22 mandados de busca e apreensão, 16 ordens de bloqueio judicial totalizando mais de R$ 21,7 milhões, além de 46 quebras de sigilo fiscal e bancário e sequestro de 18 veículos e 48 imóveis.
Todas as ordens judiciais foram deferidas pelo juiz Moacir Rogério Tortato e cumpridas em Cuiabá, Várzea Grande e na cidade de Marília (SP).
O esquema
João Gustavo Ricci Volpato seria o líder do grupo e contava com a participação de familiares Luiza Rios Ricci Volpato (mãe), Augusto Frederico Ricci Volpato (irmão), Flávia de Oliveira Santos Volpato (esposa) e Julia Maria Assis Asckar Volpato (cunhada). Empresas vinculadas a João Gustavo também eram usadas no esquema.
Ambos ajuizavam ações de execução com documentos falsos. Os advogados Régis Poderoso de Souza, Wagner Vasconcelos de Moraes, Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes, Themis Lessa da Silva, João Miguel da Costa Neto e Rodrigo Moreira Marinho participavam do esquema atuando como representante da parte autora ou das vítimas, utilizando procurações falsas.
Já os servidores do TJ, especialmente Mauro Martins Sanches Junior, criavam planilhas falsas simulando depósitos na Conta Única, permitindo a obtenção fraudulenta dos alvarás judiciais para levantar os valores. A advogada Denise Alonso também estava envolvida.
O esquema envolvia ainda a apresentação de comprovantes de pagamento forjados. Mauro Martins inseria dados nas planilhas de vinculação de valores, muitas vezes antes mesmo do requerimento formal nos autos dos processos.
Julia Maria Assis, esposa de Augusto Frederico, teve sua conta bancária utilizada para ocultação de valores. Flávia de Oliveira Santos Volpato, esposa de João Gustavo, figura no esquema como coadquirente de imóvel com pagamento em espécie, indicando ocultação patrimonial. Keylly Gonçalves Martinez também teve sua conta bancária utilizada para dispersar os valores ilícitos. Eva da Guia Magalhães e Cláudia Regina Dias de Amorim Del Barco Correa, servidoras, participaram da elaboração das planilhas fraudulentas.
O prejuízo aos cofres públicos, apenas nos 17 processos inicialmente identificados, ultrapassa R$ 11 milhões, mas a estimativa é que o rombo seja muito maior que R$ 21 milhões.
