KARINE ARRUDA
DO REPÓRTER MT
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a prisão de Regis Poderoso de Souza e Denise Alonso, acusados de participarem de um esquema de fraudes que desviou cerca de R$ 21 milhões dos cofres públicos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A prisão foi mantida, nessa quinta-feira (31), durante audiência de custódia realizada em Marília, no interior de São Paulo, local onde os dois foram presos.
Além deles, outros sete alvos da Operação Sepulcro Caiado, deflagrada pela Polícia Civil na quarta-feira (30), também foram mantidos presos por decisão do juiz Moacir Rogério Tortato, do Núcleo de Justiça 4.0 do TJMT. Ao todo, 11 pessoas estão sendo investigadas pelo esquema de fraudes no tribunal mato-grossense, sendo que uma delas foi liberada e outra continua foragida.
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A operação descobriu que o grupo criminoso era composto por empresários, advogados e servidores do órgão, sendo eles: João Gustavo Ricci Volpato, apontado como líder do esquema; a mãe dele, Luiza Rios Ricci Volpato, que foi liberada; o irmão dele Augusto Frederico Ricci Volpato; o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Rodrigo Moreira Marinho; a advogada Melissa França Praieiro Vasconcelos de Moraes e o esposo dela Wagner Vasconcelos de Moraes; os advogados Themis Lessa da Silva, João Miguel da Costa Neto, Regis Poderoso de Souza e Denise Alonso; e o servidor público Mauro Ferreira Filho, que está foragido.
A polícia também cumpriu 22 mandados de busca e apreensão, 16 ordens de bloqueio judicial totalizando mais de R$ 21,7 milhões, além de 46 quebras de sigilo fiscal e bancário e sequestro de 18 veículos e 48 imóveis. Todas as ordens judiciais foram deferidas pelo juiz Moacir Rogério Tortato e cumpridas em Cuiabá, Várzea Grande e na cidade de Marília (SP).
Esquema
A princípio, João Gustavo e seus familiares ajuizaram ações de execução com documentos falsos e contavam com a ajuda dos advogados, que atuavam como representante da parte autora ou das vítimas, utilizando procurações falsas. Com isso, os servidores do TJMT, especialmente Mauro Ferreira, criavam planilhas falsas simulando depósitos na Conta Única do órgão, permitindo a obtenção fraudulenta dos alvarás judiciais para levantar os valores.
O esquema envolvia ainda a apresentação de comprovantes de pagamento forjados. Mauro Ferreira inseria dados nas planilhas de vinculação de valores, muitas vezes antes mesmo do requerimento formal nos autos dos processos. O prejuízo final, apenas nos 17 processos inicialmente identificados, ultrapassa R$ 11 milhões, mas a estimativa da polícia é que o rombo seja muito maior que R$ 21 milhões.
