VANESSA MORENO
DO REPÓRTERMT
Sete dos onze alvos de mandados de prisão na Operação Sepulcro Caiado, deflagrada pela Polícia Civil nessa quarta-feira (30), foram mantidos presos. Eles são investigados de integrarem um esquema que causou um rombo de mais de R$21 milhões aos cofres do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Um dos alvos da polícia está foragido.
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Ainda nessa quarta, o 
informou que João Gustavo Ricci Volpato, apontado como líder do esquema, foi mantido preso por decisão do juiz Moacir Rogério Tortato, do Núcleo de Justiça 4.0, mesmo magistrado que autorizou as prisões. Ele é genro do desembargador Rubens de Oliveira.
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Já a mãe de João Gustavo, Luiza Rios Ricci Volpato, foi liberada, pois, embora ela tenha recebido parte do dinheiro desviado do TJ através da empresa RV Empresa de Cobrança Ltda, da qual ela é sócia, o filho dela, líder do esquema, declarou que ele era, exclusivamente, o gestor da empresa.
A idade dela, que é 76 anos, também foi levada em consideração pelo magistrado.
“Com base nesse fundamento, e considerando a idade da senhora Luiza, o que razoavelmente indica a hipótese que ela não participaria, em tese, da gestão ativa da empresa, este magistrado entende que, neste momento, restaram mitigados os pressupostos da prisão preventiva anteriormente observados”, disse Moacir Tortato revogando a prisão.
Melissa França Praieiro Vasconcelos de Moraes, advogada envolvida no esquema, teve a prisão mantida, porém convertida em domiciliar, pois está em estado avançado de gestação. Na decisão, o juiz determinou o recolhimento do passaporte dela.
Augusto Frederico Ricci Volpato, irmão de João Gustavo, que foi apontado como braço operacional do líder no esquema, também foi mantido preso.
Rodrigo Moreira Marinho, que é conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), tentou por meio de um advogado de defesa se livrar da prisão, mas teve o pedido negado.
O juiz Moacir Tortato deixou claro que, ao longo desta quarta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) assumiu a competência do caso, sendo o responsável agora pelas decisões referentes ao processo que investiga o esquema.
“Ressalvo, no entanto, que caso sobrevenha uma determinação do STJ delegando, de forma expressa, competência para análise desses atos, este magistrado exercerá o julgamento necessário. Até lá, quem decidirá sobre os rumos do processo e sobre essas questões será o ministro relator do STJ”, disse o magistrado.
Os demais advogados envolvidos nas fraudes Wagner Vasconcelos de Moraes, Themis Lessa da Silva e João Miguel da Costa Neto também foram mantidos presos.
Regis Poderoso de Souza e Denise Alonso ainda não passaram por audiência de custódia, pois foram presos fora do estado.
Mauro Ferreira Filho, servidor do TJ, ainda não foi encontrado e é considerado foragido.
Outros envolvidos
Além dos mandados de prisão, a Polícia Civil cumpriu nessa quarta-feira 22 mandados de busca e apreensão contra Wagner Vasconcelos de Moraes, Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes, Escritório de advogacia França e Moraes, João Gustavo Ricci Volpato, Flávia de Oliveira Santos Volpato, Luiza Rios Ricci Volpato, Augusto Frederico Ricci Volpato, Julia Maria Assis Asckar Volpato, RV Empresa de Cobranças LTDA, Labor Fomento Mercantil LTDA, Rodrigo Moreira Marinho, Themis Lessa da Silva, João Miguel da Costa Neto, Guilherme Porto Corral, Mauro Ferreira Filho, Keyyly Gonçalves Martinez, Eva da Guia Magalhães, Cláudia Regina Dias de Amorim Del Barco Correa e Denise Alonso.
Também foram cumpridas 16 ordens de bloqueio judicial totalizando mais de R$ 21,7 milhões, além de 46 quebras de sigilo fiscal e bancário e sequestro de 18 veículos e 48 imóveis.
Todas as ordens judiciais foram deferidas pelo juiz Moacir Rogério Tortato e cumpridas em Cuiabá, Várzea Grande e na cidade de Marília (SP).
O esquema
João Gustavo Ricci Volpato seria o líder do grupo e contava com a participação de familiares Luiza Rios Ricci Volpato (mãe), Augusto Frederico Ricci Volpato (irmão), Flávia de Oliveira Santos Volpato (esposa) e Julia Maria Assis Asckar Volpato (cunhada). Empresas vinculadas a João Gustavo também eram usadas no esquema.
Ambos ajuizavam ações de execução com documentos falsos. Os advogados Régis Poderoso de Souza, Wagner Vasconcelos de Moraes, Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes, Themis Lessa da Silva, João Miguel da Costa Neto e Rodrigo Moreira Marinho participavam do esquema atuando como representante da parte autora ou das vítimas, utilizando procurações falsas.
Já os servidores do TJ, especialmente Mauro Ferreira Filho, criavam planilhas falsas simulando depósitos na Conta Única, permitindo a obtenção fraudulenta dos alvarás judiciais para levantar os valores. A advogada Denise Alonso também estava envolvida.
O esquema envolvia ainda a apresentação de comprovantes de pagamento forjados. Mauro Ferreira inseria dados nas planilhas de vinculação de valores, muitas vezes antes mesmo do requerimento formal nos autos dos processos.
Julia Maria Assis, esposa de Augusto Frederico, teve sua conta bancária utilizada para ocultação de valores. Flávia de Oliveira Santos Volpato, esposa de João Gustavo, figura no esquema como coadquirente de imóvel com pagamento em espécie, indicando ocultação patrimonial. Keylly Gonçalves Martinez também teve sua conta bancária utilizada para dispersar os valores ilícitos. Eva da Guia Magalhães e Cláudia Regina Dias de Amorim Del Barco Correa, servidoras, participaram da elaboração das planilhas fraudulentas.
O prejuízo aos cofres públicos, apenas nos 17 processos inicialmente identificados, ultrapassa R$ 11 milhões, mas a estimativa é que o rombo seja muito maior que R$ 21 milhões.
