RENAN MARCEL
DO REPÓRTER MT
O preenchimento da vaga aberta no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) com a morte do desembargador Luiz Carlos da Costa, no último dia 10, será feito seguindo a Resolução 525 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma, aprovada em setembro do ano passado, criou a política de alternância de gênero no preenchimento das vagas de segunda instância no Judiciário brasileiro. Ou seja, a lista de postulantes à vaga, dessa vez, será composta por nome de juízas. O critério será o de merecimento. A ideia é alcançar a paridade de gênero.
A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Tribunal, o qual é atualmente composto por 38 desembargadores, dos quais apenas 11 são mulheres. No último edital de ascensão aberto tomaram posse oito desembargadores, sendo apenas uma mulher, a desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, aos 63 anos. Ela assumiu pelo critério de antiguidade.
>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão
Leia mais: Desembargador Luiz Carlos da Costa morre aos 67 anos
Figuravam na lista do critério de merecimento as magistradas Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Ester Belém Nunes, Lúcia Peruffo, Anglizey Solivan de Oliveira, Eulice Jaqueline Da Costa Silva Cherulli e Milene Aparecida Pereira Beltramini.
Conforme a resolução do CNJ, os tribunais que não alcançarem a proporção de 40% a 60% por gênero, devem fazer preenchimento por editais abertos de forma alternada "para o recebimento de inscrições mistas, para homens e mulheres, ou exclusivas de mulheres, observadas as políticas de cotas, até o atingimento de paridade de gênero no respectivo tribunal".
