RpMT/GCom
O governador Pedro Taques (PSDB) reúne os chefes dos demais poderes nesta sexta-feira (26) para tratar dos repasses atrasados do duodécimo.
CAROL SANFORD
DA REDAÇÃO
O governador Pedro Taques (PSDB) reúne os chefes dos demais poderes nesta sexta-feira (26) para tratar dos repasses atrasados do duodécimo. A dívida do Executivo alcança o montante de cerca de R$ 300 milhões, referente ao ano de 2017.
Segundo o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, o Governo fará um cronograma para tentar equacionar o duodécimo.
>>> Receba as principais notícias de Mato Grosso em primeira mão. Clique aqui!
“Estamos construindo uma programação financeira para que, com a entrada de recursos, possamos avançar nos pagamentos de restos a pagar, pois assim como no Executivo temos despesas fixas, sabemos que todas as instituições possuem compromissos que precisam ser honrados, como a folha de pessoal, custeio e pagamento junto a fornecedores”, disse Gallo.
Nos últimos meses, o Executivo repassou aos poderes apenas valores para a quitação da folha salarial de cada instituição. Cobram os repasses os chefes da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público do Estado, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública.
Na semana passada, Taques se reuniu com os presidentes da Assembleia e TJ, Eduardo Botelho (PSB) e Rui Ramos, respectivamente, prometendo o repasse de R$ 40 milhões, que não foram feitos na íntegra.
Já o chefe do MPE, Mauro Curvo, cobrou Taques diretamente, na última terça-feira (23), o repasse de R$ 45 milhões, sob pena de paralisação dos serviços oferecidos à população.
“Não podemos ficar mais um ano apenas com dinheiro para a folha de pagamento. Ainda não estamos atrasados com os fornecedores, mas precisamos fazer investimentos para atender a demanda”, pontuou Curvo.
A Sefaz informou que os débitos com as instituições alcançam os valores de R$ 49,3 milhões para a Assembleia, R$ 51,8 milhões com o TCE, R$ 89,8 milhões ao TJ, R$ 56,6 milhões para o MPE e R$ 14,9 milhões à Defensoria Pública. No total, a dívida seria de R$ 262,6 milhões.
Os atrasos no duodécimo ocorrem desde 2016 e os pagamentos dos valores devidos daquele ano foram acertados no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), a Emenda Constitucional do Teto de Gastos, e serão efetuados com parte do excesso de arrecadação registrado em 2018.
