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Chico Guarnieri xingou e ameaçou empresária após desentendimento político
ANA ADÉLIA JÁCOMO
DO REPÓRTERMT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) retirou as medidas protetivas de urgência impostas ao deputado estadual e candidato à reeleição Chico Guarnieri (PSDB), investigado com base na Lei Maria da Penha após ameaçar e xingar uma empresária de Sapezal (a 510 km de Cuiabá) durante ligações telefônicas registradas no início de setembro. (Ouça o áudio no final da matéria).
Conforme apurado pela reportagem, a determinação do tribunal suspendeu temporariamente a exigência de afastamento físico até o julgamento final do habeas corpus impetrado pela defesa do parlamentar. No entanto, a Corte manteve em pleno vigor e sem alterações a restrição que proíbe qualquer tipo de contato direto do deputado com a requerente e seus familiares, por qualquer meio de comunicação.
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Na prática, a decisão estabelece que o parlamentar continua proibido de realizar ligações, enviar mensagens ou buscar qualquer forma de contato com a empresária, sob pena de descumprimento de ordem judicial.
"(...) as medidas protetivas de proibição de aproximação e de frequência aos locais encontram-se suspensas por determinação do tribunal até julgamento final do habeas corpus (...) permanece em pleno vigor, sem qualquer alteração, a medida protetiva de proibição de contato direto do requerido com a requerente e seus familiares, por qualquer meio", diz a decisão que está sob sigilo.
O caso
A investigação teve início após a empresária registrar um boletim de ocorrência e apresentar áudios de ligações recebidas no dia 1º de setembro. Nas chamadas, o deputado se identificou como Francisco Guarnieri de Lima e proferiu ofensas de cunho misógino e ameaças de ir até o estabelecimento comercial da vítima, após desavenças de natureza política.
Em primeira instância, o juiz da 1ª Vara de Sapezal, Luiz Guilherme Carvalho Guimarães, havia concedido o pacote integral de medidas protetivas de urgência, fundamentando a decisão no entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre violência de gênero, além de destacar vetores como a instrumentalização da sexualidade e da reputação feminina durante as agressões verbais.
O magistrado também rejeitou pedidos da defesa relacionados a buscas e apreensões, mantendo o foco exclusivo na integridade física e psicológica da vítima.
A defesa de Chico Guarnieri recorreu da decisão em segundo grau, obtendo a suspensão parcial da exigência de distanciamento físico enquanto o mérito do habeas corpus não for julgado em definitivo pela instância superior.
Procurada pela reportagem, a defesa informou que a empresária passou por um procedimento cirúrgico recentemente e deve se manifestar publicamente sobre os novos desdobramentos do caso nos próximos dias.
