Sem dinheiro, TJ desiste de reativar Varas em Rondonópolis e Sinop

RepórterMT/Reprodução

Rui Ramos se reuniu durante toda a manhã desta sexta-feira (2) com a equipe do TJMT.

RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rui Ramos, decidiu que não vai realizar, pelo menos por enquanto, a reativação de Varas que estão suspensas por falta de recursos para manutenção.

De acordo com a assessoria do tribunal, a decisão do presidente é uma forma de manter a prestação de serviço à população mesmo com os repasses dos duodécimos do Poder Judiciário atrasados pelo Governo do Estado.

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Antes da reunião desta sexta-feira (2), Rui Ramos tinha a esperança de reativar pelo menos quatro novas Varas sendo duas em Rondonópolis e duas em Sinop. O objetivo do Judiciário era reinstalar uma Vara Criminal atender a demanda relacionada a entorpecentes e um Juizado Especial. O município de Sinop ficaria com a Vara Especializada de Infância e Juventude, além de um para crimes de drogas. 

Repasse

Na tarde desta sexta-feira, o Governo anunciou repasse de R$ 119,1 milhões de duodécimo para os poderes corresponde à folha salarial líquida de janeiro de 2018, para que as instituições possam honrar com o pagamento dos vencimentos dos respectivos servidores.

O valor referente aos encargos, que somam R$ 25,819 milhões, será repassado na próxima semana.

O pagamento ocorreu depois que o presidente do TJ notificou o governador Pedro Taques para que em um prazo de 48 horas regularizasse o duodécimo dos meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2018.

O documento foi entregue no gabinete de Taques na quarta-feira (31). 

Segundo Rui Ramos, a medida visa “recompor o caixa do Poder Judiciário e restaurar o efetivo cumprimento das leis orçamentárias”.