CAMILA PAULINO
DA REDAÇÃO
A juíza Selma Arruda, da Sétima Vara Criminal, negou o pedido da defesa do ex-vereador de Cuiabá, João Emanuel Moreira Lima, para que se afaste de processos em que ele é apontado como réu.
A decisão foi publicada no Diário Oficial de Justiça que circula na manhã desta segunda-feira (17).
>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão
Emanuel acusa a juíza de agir sem imparcialidade ao julgar processos e ações penais em que o ex-vereador aparece como réu por lavagem de dinheiro e ocultação de bens. Ele considera que a investigação sobre suposta tentativa de assassinar a magistrada a esteja influenciando nos processos.
"Resta claro que jamais afirmei ou revelei que me sinto ameaçada e com medo, o que indicaria prejuízo e comprometimento psicológico pelo suposto atentado", diz Selma Arruda.
Na decisão, Selma Arruda rebate a acusação e afirma que a suposta ameaça de morte feita pelo ex-parlamentar não a causa medo. Ela ainda afirma que só seria suspeita para julgar o caso se fosse vítima no processo.
“Resta claro que jamais afirmei ou revelei que me sinto ameaçada e com medo, o que indicaria prejuízo e comprometimento psicológico pelo suposto atentado. Pelo contrário, conforme já afirmei, esse suposto atentado, além de não influir no convencimento desta magistrada, por não passar de uma mera alegação de um acusado com histórico de ser, em tese, um estelionatário, até o presente momento não restou comprovado, tratando-se de afirmação isolada”, diz trecho da decisão.
O suposto atentado foi citado pelo empresário Walter Magalhães, também réu do processo, que relatou que João Emanuel teria pedido para o Comando Vermelho matar a juíza.
As prisões de João Emanuel:
O ex-vereador é acusado em três operações: Aprendiz, Assepsia e Castelo de Areia, todas julgadas por Selma Arruda.
O ex-vereador está detido no Centro de Custódia da Capital (CCC) desde setembro de 2016, por consequência dos desdobramentos da Operação Aprendiz, no qual se busca apurar crime de lavagem de dinheiro.
Neste processo ele é acusado de ter praticado o crime de peculato contra a Câmara de Cuiabá, com desvio de dinheiro por meio de simulação de contratação de serviço gráficos, junto à empresa Propel, com prejuízo aos cofres públicos na ordem de R$ 1,5 milhão.
Além disso, João Emanuel cumpre outro mandado de prisão preventiva por conta da Operação Assepsia. Nesta ação, o ex-vereador é acusado de corrupção ativa, por tentativa de compra de decisões judiciais, no valor de R$ 1 milhão, para que fosse colocada em liberdade a família Pagliuca, presa por tráfico de drogas.
O ex-político ainda é julgado por golpes de estelionato e formação de organização criminosa, decorrentes da Operação Castelo de Areia.
Nesta ação consta que foram praticados golpes milionários por intermédio das empresas American Business Corporation Shares Brasil Ltda e Soy Group Holdin America Ltda.
A operação foi deflagrada em agosto de 2016 pelo Ministério Público do Estado, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), e responsabiliza oito pessoas.
Foram denunciados: o ex-vereador João Emanuel Moreira Lima, o juiz aposentado Irênio Lima Fernandes, os empresários Walter Dias Magalhães Júnior, Shirlei Aparecida Matsouka Arrabal e Marcelo de Melo Costa, o contador Evandro José Goulart, o comerciante Mauro Chen Guo Quin, além do advogado Lázaro Roberto Moreira Lima que é irmão de João Emanuel.
Condenações:
João Emanuel foi condenado a 18 anos e 305 dias de prisão por crimes de peculato (desvio de dinheiro público) investigados na Operação Aprendiz, deflagrada Gaeco, em 2013.
Em abril, o ex-vereador foi condenado pela juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, a pagar multa de R$ 427,8 mil. Esta ação civel é decorrente dos fatos investigados na Operação Aprendiz.
Na Operação Castelo de Areia, João Emanuel conseguiu prisão domiciliar sob alegação de já cumprir outras prisões preventivas.
A respeito do suposto plano de assassinato da juíza Selma Arruda, o caso também é investigado.
Leia mais:
Juíza manda João Emanuel pagar multa de R$ 427 mil; prazo é de 15 dias
João Emanuel se diz enganado por comparsa e perseguido pela Justiça