RAFAEL DE SOUSA
CAROL SANFORD
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Rui Ramos, negou à imprensa, na tarde desta quarta-feira (25), que irá acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir intervenção federal no Estado, caso não sejam quitados os repasses de duodécimo atrasados no montante de R$ 304 milhões, o que estaria inviabilizando o trabalho institucional dos poderes.
“Esse é um papel que um presidente de Tribunal tem institucionalmente. Mas se perguntarem se tem algo para ser levado ao Tribunal Pleno amanhã [quinta-feira] pronto eu respondo: absolutamente nada”, declarou Rui Ramos.
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“Esse é um papel que um presidente de Tribunal tem institucionalmente. Mas se perguntarem se tem algo para ser levado ao Tribunal Pleno amanhã [quinta-feira] pronto eu respondo: absolutamente nada”, declarou Rui Ramos.
O desembargador Rui Ramos tratou como boato a informação de que o pedido seria votado pelo Pleno do Tribunal na sessão desta quinta-feira (26) e, inclusive, com envio de comunicado aos presidentes da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB); do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Campos Neto e para o procurador-geral do Ministério Público (MPE), Mauro Curvo.
“Probabilidade desse pedido é zero, neste momento. Agora possibilidade jurídica existe, mas não vou promover. Os chefes de poderes do Estado são pessoas conscientes e inteligentes e razoáveis e essas coisas a gente resolve”, concluiu.
Até o momento, a única confirmação do magistrado é de que houve a notificação ao Estado na semana passada dando prazo de 48 horas para que o valor das parcelas em atraso fosse quitado com alegação de que o Judiciário passa por dificuldades financeiras para cumprir compromissos, como o pagamento da verba indenizatória para o cumprimento dos mandados referentes aos processos de Justiça gratuita aos oficiais de Justiça.
“Nós aguardamos a manifestação do excelentíssimo governador para que saibamos exatamente o que será informado. Depois vamos fazer um análise de toda a situação. Para às 14 horas teremos uma reunião no Palácio do Governo para tratar sobre uma forma eficaz para tudo isso”, completou o desembargador.
Após a notificação, na sexta-feira (20), o Governo repassou ao Tribunal R$ 14 milhões.
No documento, o TJMT cobra os valores referentes aos meses de agosto, setembro e outubro em sua totalidade. Um dos problemas em não pagar a verba indenizatória dos oficiais de Justiça foi o impedimento da classe em cumprir os mandados.
O Governo do Estado declarou que o restante do duodécimo devido ao Judiciário deve ser quitado ainda nesta quarta-feira (25).
O governador Pedro Taques fará uma reunião com os chefes dos poderes para tratar da dificuldade financeira na quinta-feira (26), uma vez que as demais instituições não receberam os valores devidos.
“Probabilidade desse pedido é zero, neste momento. Agora possibilidade jurídica existe, mas não vou promover. Os chefes de poderes do Estado são pessoas conscientes e inteligentes e razoáveis e essas coisas a gente resolve”, concluiu.
