KARINE ARRUDA
DO REPÓRTERMT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebeu, nesta segunda-feira (13), a lista sêxtupla elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) com os nomes dos seis advogados que concorrem à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional. A entrega da lista foi feita pela presidente da OAB, Gisela Cardoso, ao presidente do Tribunal, desembargador José Zuquim Nogueira, durante reunião no Palácio da Justiça, em Cuiabá.
Respeitando a paridade de gênero prevista pela OAB, o Conselho Pleno da Ordem votou e escolheu, na última sexta-feira (10), os advogados Ricardo Almeida, Dalto Passare e Sebastião Monteiro, e as advogadas Jamille Adamczyk, Juliana Zafino e Michele Dorileo para disputarem a vaga. Todos passaram por um processo seletivo interno, que envolveu análise de currículos e sabatina pública.
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A partir de agora, o próximo passo é o Tribunal de Justiça analisar os nomes dos advogados indicados e votar para formar a lista tríplice, encaminhando apenas três dos seis nomes totais ao governador Mauro Mendes (União Brasil). Caberá a ele o veredito final pela escolha do novo desembargador ou desembargadora.
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O presidente do TJMT, José Zuquim, destacou a importância do momento e afirmou que dará celeridade à tramitação da lista. Segundo ele, o recebimento da relação representa mais uma etapa de fortalecimento institucional entre o Judiciário e a advocacia.
“Eu recebo com muita alegria e isso aqui nos compele realmente as primeiras providências. Na sequência, vamos analisar o momento que o colegiado esteja na sua maioria presente para colocar em pauta para apreciação”, afirmou.
Durante a entrega da lista sêxtupla, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, ressaltou que a advocacia estará muito bem representada por quem for escolhido. Segundo ela, a entrega da lista marca um momento de valorização da classe e de reafirmação do papel do quinto constitucional previsto na Constituição Federal.
“Temos a certeza que aquele que for escolhido ou escolhida representará muito bem a advocacia, pois são profissionais com currículos que comprovam a experiência e os serviços prestados ao longo dos anos”, pontuou.
A vaga em disputa foi aberta após a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva, ocorrida em 12 de junho deste ano, quando ele completou 75 anos, idade-limite para o exercício da magistratura. Luiz Ferreira integrava a Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT.
Quinto Constitucional
O Quinto Constitucional é um mecanismo previsto no artigo 94 da Constituição Federal que garante à advocacia e ao Ministério Público a participação na composição dos tribunais, com um quinto das vagas destinadas a membros dessas instituições, fortalecendo a diversidade de experiências dentro do Poder Judiciário.
