APARECIDO CARMO
GUSTAVO CASTRO
DO REPÓRTERMT
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), pediu que a Câmara municipal realize uma reunião pública emergencial com servidores da saúde municipal e lideranças sindicais para discutir a questão do adicional de insalubridade. A ideia de Abilio é que o encontro seja realizado já nesta segunda (13) ou terça-feira (14), para que a solução encontrada passe pela Câmara e seja sancionada antes do fechamento da folha salarial, que ocorre no dia 20 deste mês.
“Eu pedi para a Câmara Municipal, através da vereadora Paula Calil, provocar na segunda-feira ou terça-feira uma reunião emergencial com todos os servidores que tiverem a disponibilidade de estar presentes. Sindicatos e servidores”, disse Abilio para a imprensa neste domingo (12).
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“Dia 20 tem uma audiência pública marcada na Câmara Municipal. Não dá para esperar porque no dia 18, 19 e 20 a gente está fechando a folha. Então, se a gente não tiver uma alteração durante essa semana com a Câmara Municipal de uma mudança na legislação, no dia 20 não vai dar tempo”, acrescentou o prefeito.
Segundo a Prefeitura, atualmente, todos os profissionais da saúde recebem 40% de adicional, calculado em cima do vencimento integral de cada servidor. Contudo, um dos pontos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo município e o Ministério Público Estadual, na época do encerramento da intervenção na Secretaria Municipal de Saúde, era justamente a regularização desse pagamento.
A ideia é que somente os servidores que realmente estão expostos à insalubridade recebam o benefício, de acordo com laudo técnico que vai determinar o grau de risco. As porcentagens deverão variar entre 10% para grau mínimo, 20% para grau médio e 40% para grau máximo.
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A questão precisa ser resolvida definitivamente até o final deste ano, sob pena de o município ser sancionado com as punições previstas no TAC.
Os servidores ameaçaram entrar em greve a partir desta semana se o projeto fosse adiante. No mesmo dia, o prefeito usou as redes sociais para prometer, como compensação, uma alteração na lei que trata do prêmio saúde, que é uma gratificação paga aos servidores da Saúde.
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