CAROL SANFORD
DA REDAÇÃO
O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Justino Malheiros (PV), declarou que irá definir na segunda-feira (9) se irá exonerar 460 servidores da Casa por déficit financieiro, conforme alegou ao prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB), a quem solicitou decreto emergencial para liberação de suplementação orçamentária de R$ 6,7 milhões, a mesma que foi barrada pela Justiça no mês de setembro.
Em reunião nesta sexta-feira (6), o prefeito disse que só irá liberar a suplementação, caso tenha o aval da Justiça e do Tribunal de Contas do Estado e disse que irá se posicionar sobre o assunto até a terça-feira (10).
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Justino Malheiros argumenta que o repasse é necessário para custear os salários dos funcionários até o final do ano e, caso a suplementação não seja executada até segunda-feira, as demissões serão inevitáveis.
“Sob pena de ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A data é o prazo final para enviar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) o balanço financeiro da Câmara. Sem a suplementação e mantendo os servidores, os dados apontariam um estouro dos 70% do orçamento da Casa que podem ser aplicados em gastos com folha de pagamento”, explicou o presidente do Legislativo municipal.
Os atos de exoneração já estão prontos e Justino deve assinar os documentos já no início da próxima semana. Com as demissões, a Casa de Leis passaria a funcionar apenas com servidores efetivos e 20 comissionados.
Segundo ele, a redução no quadro iria inviabilizar a realização de audiências públicas e o trabalho nos gabinetes dos vereadores. Entre as atividades que seriam prejudicadas, pelo déficit de pessoal, nas sessões ordinárias, o presidente destaca a operação do sistema de som, imagem e painel eletrônico.
critico 09/10/2017
Seja homem e cumpra com a palavra , ou é u, simples pixoleco do prefeito?
observador 09/10/2017
Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário
Samurai 08/10/2017
Que ótima notícia! Tanta gente sem fazer nada no ar condicionado , enquanto o povo se lascando aqui pra pagar a conta!
Gilberto luiz 08/10/2017
Que exonere.... A sociedade agradece.
Geizi 08/10/2017
Demitir NAOOO...EXONERAR pois sao todos comissionados e de livre nomeacao....cabide de emprego Câmara Municipal de Cuiabá... .Ja no DETRAN meu amigo sao SERVIDORES de regime estatutario.
Fernando 07/10/2017
que maravilha! quer dizer que vamos conseguir tocar sem 460 servidores? o que acham dessa mesma idéia no DETRAN? Tribunal de contas quem sabe?
6 comentários