DAFFINY DELGADO
DO REPÓRTER MT
Em análise ao RepórterMT, o economista Vivaldo Lopes afirmou que o Estado de Mato Grosso deverá de deixar de arrecadar em 2023, cerca de R$ 3 bilhões com a lei que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No entanto, ele destacou que cause danos à economia estadual.
"Nos meus cálculos o Estado vai deixar de arrecadar em 2023 algo em torno de 3 bilhões de reais. Agora, o impacto disso não vai afetar o crescimento econômico de Mato Grosso”, afirmou em entrevista na manhã desta terça-feira (06).
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A Lei Complementar 194, de 2022, que limita a cobrança do tributo dos combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo foi sancionada em junho deste ano pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ela é resultado do projeto de lei complementar (PLP) 18/2022, aprovada no Congresso Nacional. O texto limita a cobrança do ICMS sobre produtos e serviços essenciais à alíquota mínima de cada estado, que varia entre 17% e 18%.
De acordo com Vivaldo, Mato Grosso vem perdendo receita deste quando a lei entrou em vigor. Somente este ano, o estado deixou de arrecadar algo em torno de R$ 2 bilhões.
A expectativa para 2023, diante do crescimento econômico que o estado vem apresentado nos últimos anos, era que a arrecadação chegasse aos R$ 24 bilhões, mas isso não vai acontecer.
“O estado vai finalizar 2022 arrecadando 20 bilhões de ICMS. Este ano ele poderia ter arrecadado, se não fosse essa redução, 22 bilhões. Para 2023, o estado poderia chegar a 24 bilhões de receita do ICMS, conforme vinha o crescimento da arrecadação que de 2020 pra cá era em torno de 25% por ano. Porque isso? Porque a atividade econômica de Mato Grosso aquecida e aí o ICMS arrecada mais”, explicou.
“Para 2023 o estado vai arrecadar algo em torno de 21 bilhões só. Sendo que poderia arrecadar 24. Nós já tivemos uma perca de 2 bilhões em 2022 e agora o Estado vai perder aí em torno de 3 bilhões em 2023”, acrescentou.
Apesar da redução na arrecadação, o estado não deve sofrer com falta de investimento ou atrasando em pagamentos de servidores e fornecedores. Muito pelo contrário, a tendência é que Mato Grosso cresce mais que o país no próximo ano.
“Ao meu ver, com a queda na arrecadação em 2023 vai reduzir apenas o ritmo dos investimentos, o Estado vai investir menos, mas não vai ter por exemplo, paralização de serviços, atrasos de pagamentos para fornecedores, não vai ter atraso de pagamento das dívidas do estado e não vai ter atraso no pagamento de salários”, destacou.
“Ano que vem será um ano de crescimento, mesmo com essa redução, a economia vai continuar com crescimento forte maior que o Brasil. Nas minhas projeções Mato Grosso deve crescer em torno de 3,5 a 5% em 2023”, finalizou.
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