RepórterMT/Reprodução
Deputada Janaína Riva teve verba indenizatória e salário desbloqueados pela Justiça Federal.
MIKHAIL FAVALESSA
DA REDAÇÃO
O juiz federal Pedro Francisco da Silva, da 4ª Vara Federal de Cuiabá, determinou o desbloqueio de valores referentes à verba indenizatória e salários da deputada estadual Janaína Riva (MDB) em uma ação fiscal decorrente da Operação Ararath. A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra empresas do ex-presidente da Assembleia Legislativa José Geraldo Riva e de seus familiares.
A decisão foi dada na quinta-feira (12) e atinge uma conta do Banco do Brasil e outra do Banco Bradesco em nome da deputada. Na primeira, foram desbloqueados R$ 1,9 mil referentes à verba indenizatória recebida pela parlamentar e na segunda foram desbloqueados R$ 10,52 referentes ao salário.
>>> Receba as principais notícias de Mato Grosso em primeira mão. Clique aqui!
Os subsídios não podem ser penhorados pela Justiça, de acordo com um entendimento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
O magistrado manteve o bloqueio de R$ 55 milhões da Indústria Metalúrgica BL Steel Ltda (antiga Multimetal Engenharia de Estruturas). Janaína Riva, Jessica Giovanna Riva, José Geraldo Riva Junior, José Riva e Janete Gomes Riva são alvos da ação. A empresa Floresta Viva Exploração de Madeira e Terraplanagem Ltda, da qual Janaína é sócia junto de seus familiares, também é requerida pelo MPF.
A empresa havia pedido o desbloqueio dos valores, mas o juiz entendeu que a empresa apenas demonstrou “inconformismo com a interpretação dada pelo Juízo ao caso”.
Pedro Francisco da Silva também negou um novo pedido de bloqueio feito pela União, que processa a família Riva, para pagamento dos impostos. O magistrado afirmou que o Governo Federal não trouxe novos elementos que justificassem a medida. “Indefiro novo pedido de bloqueio de ativos financeiros dos requeridos, pois a União não demonstrou nos autos fato novo e ou novos indícios que indicassem a modificação da situação financeira dos requeridos, que justificasse a reiteração da constrição, via Bacenjud”, escreveu o juiz.
Leia mais
deovaldo 14/07/2018
Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas, por gentileza, refazer o seu comentário
Benedito costa 14/07/2018
Desbloquear nao seria o termo correto e sim arrecadar esses bens que foi fruto de corrupção e roubalheira dos cofres piblicos.
2 comentários