VANESSA MORENO
DAFFINY DELGADO DO REPÓRTERMT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) substituiu os juízes Ivan Lúcio Amarante, Renato José de Almeida Costa Filho, Tatiane dos Santos Batista, e Anderson Candiotto, que foram afastados por suspeita de condutas irregulares.
No lugar deles, assumiram cinco magistrados: Alex Ferreira Dourado, juíza Natalia Paranzini Gorni Janene, Fernanda Mayumi Kobayashi, Ítalo Osvaldo Alves da Silva e Francisco Rogério Barros.
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Ivan Lúcio Amarante está fora das funções desde o dia 14 de outubro de 2024, por determinação do Conselho Nacional de justiça (CNJ). Ele é suspeito de envolvimento em um esquema de venda de sentenças, que foi descoberto após a morte do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023, em Cuiabá.
De acordo com investigações da Polícia Civil de Mato Grosso, Ivan tinha uma amizade íntima com Zampieri e recebia vantagens indevidas do advogado, através de empresas de fachada. Informações apontam que ele teria recebido pelo menos R$ 1 milhão em troca de sentenças favoráveis ao advogado.
Segundo o CNJ, o prazo de afastamento de Ivan Lúcio deve durar até o dia 31 de dezembro de 2025. Enquanto isso, quem está no lugar dele é o juiz Alex Ferreira Dourado e a juíza Natalia Paranzini Gorni Janene.
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Já Renato José de Almeida Costa Filho, da 2ª Vara de Chapada dos Guimarães, foi afastado no dia 26 de junho e responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A previsão é que ele fique afastado até o dia 13 de novembro e, enquanto isso, quem assume no lugar dele é a juíza Fernanda Mayumi Kobayashi.
Tatiana dos Santos Batista, da Vara Única de Vila Bela da Santíssima Trindade, estava em estágio probatório e foi afastada da carreira da magistratura. Em abril deste ano, o Corregedor-Geral de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, determinou a abertura de uma sindicância contra ela, apontando irregularidades procedimentais e operacionais no andamento de processos da competência da magistrada.
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Dentre as falhas apontadas estão despachos genéricos, processos pendentes e ausência da comarca sem autorização do Tribunal de justiça.
Quem assumiu no lugar dela é o juiz Ítalo Osvaldo Alves da Silva.
Por fim, Anderson Candiotto foi afastado por determinação do TJ, no dia 22 de maio deste ano e deve continuar fora das funções até o dia 31 de dezembro.
O TJ informou que o motivo do afastamento é sigiloso, mas Candiotto é conhecido por proferir decisões polêmicas.
Quem atua no lugar dele é o juiz Francisco Rogério Barros.
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