EDUARDA FERNANDES
DO REPÓRTERMT
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou o afastamento de dois juízes durante sessão realizada nesta quinta-feira (26). Renato José de Almeida Costa Filho, da 2ª Vara de Chapada dos Guimarães, ficará 140 dias fora do cargo e responderá a Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Já Tatiana dos Santos Batista, de Vila Bela da Santíssima Trindade, que estava em estágio probatório, foi afastada da carreira da magistratura.
Conforme nota emitida pelo TJMT após os julgamentos, os procedimentos tramitam em sigilo e foram instaurados por solicitação do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote. Os dois magistrados são investigados por supostos descumprimentos de deveres funcionais na condução de processos em comarcas do interior do Estado.
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Renato Costa Filho é vitalício, e ao final do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) poderá ser punido com medidas previstas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), como advertência, censura, remoção compulsória ou até aposentadoria com vencimentos proporcionais.
No caso de Tatiana Batista, a suspensão da atividade será analisada durante o trâmite do processo disciplinar.
Apesar do sigilo determinado pelo Tribunal, apuração do 
feita junto a uma fonte no Judiciário indica que os magistrados foram afastados por baixa produtividade.
Ainda segundo o TJ, as decisões não têm relação com a inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última terça-feira (24). A Corte mato-grossense está sob os holofotes após o afastamento dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, suspeitos de envolvimento em um esquema de venda de sentenças.
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Alvo de sindicância
Em abril deste ano, o Corregedor-Geral de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, determinou a abertura de uma sindicância contra Tatiana dos Santos Batista devido à suposta existência de irregularidades procedimentais e operacionais no andamento de processos de competência dela.
Dentre as irregularidades, Lindote apontou despachos genéricos, processos pendentes de envio ao gabinete, processos paralisados, audiências de instrução não realizadas, reagendamentos frequentes de audiências, audiências de custódia virtuais e ausências da comarca sem autorização do Tribunal de Justiça.
