Juíza será investigada por atrasar processos e sumir da comarca

Reprodução

Sindicância irá apurar a conduta da juíza Tatiana dos Santos

VANESSA MORENO
DO REPORTÉR MT

O Corregedor-Geral de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, determinou a abertura de uma sindicância contra a juíza Tatiana dos Santos Batista, de Vila Bela da Santíssima Trindade (522 km de Cuiabá) devido à suposta existência de irregularidades procedimentais e operacionais no andamento de processos de competência dela.

As falhas foram encontradas após a realização de uma correição presencial e remota na unidade judiciária da magistrada e descritas em um relatório.

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Dentre as irregularidades, Lindote apontou despachos genéricos, processos pendentes de envio ao gabinete, processos paralisados, audiências de instrução não realizadas, reagendamentos frequentes de audiências, audiências de custódia virtuais e ausências da comarca sem autorização do Tribunal de Justiça.

Sobre os despachos genéricos, o Corregedor destacou que a juíza utilizava “despachos balão”, prática em que o magistrado determina qualquer coisa para que o processo seja retirado da fila de conclusão.

“Trata-se da infeliz prática de “despacho balão” para burlar conclusões dos cem dias e impedir a entrega da prestação jurisdicional”, disse o desembargador.

No relatório consta também que na referida unidade judiciária há cerca de 2 mil processos, sendo que aproximadamente 1.347 ainda estão em fase de conhecimento.

Lindote destacou ainda o fato de que Tatiana fica a maior parte do tempo fora da comarca.

“Chamou atenção deste Corregedor, em diálogos institucionais, diversos apontamentos que a Magistrada não permanece na comarca, inclusive com relatos, segundos os quais, permanece a maior parte do tempo fora desta Unidade da Federação, sem, aparentemente, qualquer autorização do Tribunal de Justiça”, ressaltou.

Para embasar o documento, Lindote usou o artigo 20 do Código de Ética da Magistratura Nacional que estabelece que “cumpre ao magistrado velar para que os atos processuais se celebrem com a máxima pontualidade e para que os processos a seu cargo sejam solucionados em um prazo razoável, reprimindo toda e qualquer iniciativa dilatória ou atentatória a boa-fé processual”.

Diante dos apontamentos, Tatiana será submetida a sindicância que irá apurar a sua conduta. O Corregedor determinou também que a Coordenadoria Militar disponibilize eventuais gravações, especificamente das Câmeras de acesso ao Fórum de Vila Bela e ao respectivo gabinete dos últimos dias possível.

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral, João Filho de Almeida Portela, irá auxiliar nos atos da sindicância.