ReporterMT/Montagem
Silval Barbosa, José Riva e Sérgio Ricardo, respectivamente, respondem à ação de improbidade administrativa
CAMILLA ZENI
DA REDAÇÃO
Prevista para a próxima sexta-feira (29), a audiência com o ex-governador Silval Barbosa e o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Riva, sobre esquema de compra de vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi cancelada pelo juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara de Ação Civil Pública e Popular de Cuiabá.
A decisão, tomada nesta quarta-feira (27), atende pedido do conselheiro Sérgio Ricardo, que também seria interrogado no mesmo dia. Entretanto, o conselheiro pediu o adiamento depois que conseguiu autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Justiça Federal para retornar ao cargo, do qual esteve afastado judicialmente desde janeiro de 2017.
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O conselheiro ponderou que, com a decisão favorável a ele, se tornou curto o prazo para sua defesa analisar os documentos juntados pela Justiça Federal, para que seja garantido "o exercício do direito de defesa e contraditório". Por isso, pediu que fossem concedidos 15 dias úteis para nova manifestação e que a audiência fosse remarcada para depois desse prazo.
A nova data não foi informada pelo juiz.
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Nessa ação, são réus, além de Sérgio Ricardo, Silval e Riva, o ex-governador Blairo Maggi, o ex-conselheiro Humberto Bosaipo, o ex-secretário Éder Moraes, e os empresários Junior Mendonça e Leandro Valoes Soares. Este último é filho do ex-conselheiro Alencar Soares, que também é réu.
O esquema foi descoberto durante as investigações da Operação Ararath, que resultou na delação de Júnior Mendonça e Silval Barbosa. Os dois já confirmaram que houve a negociação.
Narra a denúncia que, com aval de Blairo, o grupo teria negociado a compra da vaga do ex-conselheiro Alencar, em 2009, ao custo de mais de R$ 12 milhões. Do valor, R$ 4 milhões teriam sido pagos por Sérgio Ricardo e outros R$ 4 milhões foram pagos por Júnior Mendonça.
Segundo as investigações, o caso foi além da compra da vaga e revelou um esquema grandioso de lavagem de dinheiro e triangulações financeiras, que também foi usado para financiamento de campanha e enriquecimento ilícito de agentes públicos.
Sobre o esquema, já foram ouvidas algumas testemunhas, dentre as quais o senador Wellington Fagundes, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Guilherme Maluf, os deputados estaduais Sebastião Rezende e Nininho Bortolini, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, e o empresário João Carlos Simoni.
Por conta do caso, Sérgio Ricardo ficou afastado do cargo de conselheiro do TCE desde janeiro de 2017, tendo conseguido decisão favorável para seu retorno na quinta-feira passada (21). A reintegração ao cargo foi feita na segunda-feira (25).
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