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Edson Fachin assumiu o procedimento que avalia a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes.
DO REPÓRTERMT
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou de André Mendonça a relatoria do procedimento que avalia a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes. A decisão foi tomada na noite de sábado (12), e o caso passou para a Presidência da Corte.
Segundo reportagem do "UOL", o procedimento reúne informações da Polícia Federal sobre mensagens atribuídas a Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. O material veio a público após Mendonça levantar o sigilo dos documentos.
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No despacho, Fachin determinou a substituição do relator da Petição 16.662. Para fundamentar a medida, citou o Regimento Interno do STF e a possibilidade de o resultado do julgamento gerar uma situação de impedimento de Mendonça.
O presidente também ordenou que os processos principais das investigações do Master e das fraudes no INSS, acompanhados dos procedimentos relacionados, fossem enviados à Presidência. A mudança expressa de relatoria foi determinada para o caso que envolve Moraes.
Antes da troca de relator, Mendonça encaminhou o processo à Presidência e defendeu sua atuação. O ministro afirmou que separou as informações da PF da investigação principal justamente para permitir que fossem examinadas pelo plenário, conforme as regras do tribunal. Ele destacou que havia liberado o caso para julgamento em 6 de setembro.
O envio atendeu a uma determinação anterior de Fachin, de 9 de setembro, que suspendeu procedimentos sobre possíveis investigações contra ministros do Supremo e exigiu que fossem previamente submetidos à Presidência.
A análise sobre a abertura de investigação contra Moraes está marcada para terça-feira (15). Já o procedimento que reúne questionamentos sobre a atuação de Mendonça foi previsto para 23 de setembro, após a conclusão da instrução.
Fachin rejeitou o pedido de Moraes para reunir os julgamentos. Segundo o presidente, os processos tratam de questões delimitadas e estão em fases diferentes, o que permite a análise separada.
