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O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Dilmar Dal Bosco (DEM), informou que os deputados da base aliada devem se reunir com o governador Pedro Taques (PSDB), na próxima semana.
CAROL SANFORD
DA REDAÇÃO
O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Dilmar Dal Bosco (DEM), informou que os deputados da base aliada devem se reunir com o governador Pedro Taques (PSDB) para alinhar o apoio aos projetos que serão encaminhados pelo Executivo no segundo semestre do ano.
A reunião está definida para a próxima semana e vai tratar, principalmente, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita os gastos dos poderes pelos próximos dez anos, a chamada PEC do teto de gastos.
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“Temos que estar bem alinhados quanto à votação da PEC, para que ela já venha com a discussão necessária e aqui no Parlamento tenha o apoio da maioria. A preocupação é de que por se tratar de uma PEC não há veto ou sanção, o que for aprovado será o que vai valer”, disse Dilmar.
O ponto mais polêmico da proposta refere-se, justamente, ao tempo em que as despesas dos poderes ficarão “congeladas”.
“Temos que tratar mais especificamente desse assunto, porque os poderes e os deputados estão reticentes quanto ao ‘gatilho’, ao período em que será possível rediscutir esse congelamento”, pontuou o parlamentar.
A proposta deveria ser encaminhada à Assembleia no fim do primeiro semestre. Porém, o Tribunal de Justiça pediu que fossem feitos ajustes na matéria.
“O Tribunal de Justiça tem um planejamento de ampliação das unidades e esse congelamento dificulta esse processo. Essa ampliação é de extrema importância no interior e esse assunto está sendo tratado antes do envio da PEC para o Legislativo”, comentou Dilmar.
Os deputados têm até setembro para a aprovação da PEC, que é o prazo estabelecido pelo Governo Federal, para que através do teto de gastos, os Estados possam renegociar as dívidas com a União.
Na reunião com Taques, os deputados aliados também devem tratar das reformas administrativa e tributária. No caso da reforma administrativa, Dilmar explicou que serão feitas algumas fusões entre as secretarias, que proporcionarão economia aos cofres públicos.
Já a reforma tributária também não deve ter dificuldades na aprovação, porque o assunto vem sendo tratado com os setores da economia desde o fim de 2016.
“Os deputados também devem apresentar ao governador as demandas de municípios do interior. Nesse período de recesso, percorremos o Estado e podemos apontar onde ainda existem falhas, que devem ser sanadas”, concluiu o líder do Governo.
