Governo quer criar fundo para cobrir buraco nas contas do Estado

RpMT/ALMT

O governador Pedro Taques participou da sessão especial de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa.

CAROL SANFORD
DA REDAÇÃO

O governador Pedro Taques (PSDB) propôs nesta terça-feira (6) a criação do Fundo de Estabilização Fiscal, para permitir a utilização de recursos vinculados para cobrir os déficits com folha salarial e custeio da máquina pública.

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O chefe do Executivo Estadual diz que a previsão é de momentos de extrema dificuldade financeira e argumentou que todos os poderes também deverão contribuir com aporte de recursos ao fundo.

“Nós vivemos um momento difícil das contas do Estado, mas isso não significa que o Estado seja só o Poder Executivo. Precisamos do Fundo de Estabilização Fiscal, com recursos que todos contribuirão, para que nós possamos sair desse momento. Chamo os poderes, chamo os servidores, os empresários, novamente, para que possamos superar 2018”, disse o governador, logo após a sessão especial de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa.

O presidnete da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB) afirmou que a proposta pegou de surpresa a todos os chefes de poderes, que acreditam já estar contribuindo o suficiente com o Executivo.

“Ele quer tirar dinheiro de todo mundo para contribuir com isso, mas nós não temos mais como contribuir. Já tem quase R$ 500 milhões dos poderes na mão do Governo. O contingenciamento do duodécimo já está sendo uma medida dura. Temos uma participação de 17,5% e, nesse ano, quando fecharmos as contas, com certeza ficaremos bem abaixo de 14%. Acho que já está equalizada a situação” pontuou Botelho.

O secretário de Fazenda, Rogério Gallo explicou que o fundo seria uma medida temporária, com duração de um ou dois anos.

“O Estado hoje gasta mais do que arrecada e temos um déficit hoje de R$ 3 bilhões. Portanto, é necessário esse fundo para que o Estado tenha condições, em curtíssimo prazo, de sobreviver e dar fôlego para a Fonte 100, cobrindo as despesas com a folha de pagamento, custeio, poderes e poder fazer investimentos”, afirmou Gallo.

De acordo com o secretário, os valores de contribuição dos poderes ainda seriam definidos em tratativas entre a administração estadual e os demais setores, porém, todos deverão “abrir mão” de recursos.

“É um diálogo com todos os setores para que todos entreguem um pouco para a estabilização do Estado de Mato Grosso e para que nós tenhamos aquilo que realmente importa, que é o lucro social. Do modo como estamos caminhando, nós vamos chegar a um ponto em que hospitais serão fechados e isso nós não podemos concordar”, disse.

Gallo negou que a desvinculação de recursos provenientes de outros fundos seria ilegal, uma vez que todos os poderes deverão concordar com a medida.

“Tudo será feito por lei, o debate será institucionalizado para que tenhamos um arranjo jurídico que permita o Estado a arcar com as despesas e fazer enfrentamentos para a Fonte 100, que está sobrecarregada. Precisamos desvincular recursos, pois os recursos carimbados tiveram aumento, mas também houve aumento nas despesas obrigatórias e é isso que sobrecarrega a Fonte 100. Essa medida urge junto a todos os setores e poderes”, concluiu o secretário de Fazenda.