RepórterMT
Taques disse nesta terça-feira (9) que ainda está fazendo os cálculos da Revisão Geral Anual (RGA)
CAROL SANFORD
DA REDAÇÃO
O governador Pedro Taques (PSDB) disse nesta terça-feira (9) que ainda está fazendo os cálculos da Revisão Geral Anual (RGA) dos cerca de 100 mil servidores do Estado e evitou dar detalhes sobre o assunto. Os salários de abril já com a parcela da RGA 2015/16 devida serão pagos nesta quinta (10).
“Vamos falar de RGA na hora que for para falar de RGA. Ainda estamos fazendo os cálculos”, afirmou o governador.
>>> Receba as principais notícias de Mato Grosso em primeira mão. Clique aqui!
Na noite de segunda-feira (8), o secretário de Gestão, Júlio Modesto, se reuniu com representantes dos servidores e pediu uma semana para apresentar as propostas do Executivo referente ao pagamento da RGA.
Questionado, Taques disse que não poderia falar sobre o assunto, pois ainda não sabe se o governo poderá conceder o reajuste, uma vez que aguarda o fim dos estudos feitos pela equipe técnica.
“Vamos falar de RGA na hora que for para falar de RGA. Ainda estamos fazendo os cálculos”, afirmou o governador.
O Governo do Estado ainda quita as parcelas da RGA de 2016/15. Já foram pagos 7,54% da recomposição integral, de 11,28%. Para este ano, o cálculo é de reajuste de 6,68%.
Apesar de não falar com detalhes, fontes palacianas informaram que o governador já teria sinalizado de forma positiva para pagar a reposição.
No ano passado, a RGA provocou profundo desgaste na relação do governo com os servidores, que fizeram greve, protestaram e pressionaram os deputados para uma derrota do governo na Assembleia, o que não aconteceu.
Pagamento parcelado
Os salários dos servidores em atividade no Executivo serão creditados nas respectivas contas nesta quarta-feira (10). A folha líquida do mês de abril totaliza R$ 426,99 milhões e o Governo do Estado incluiu 2,68% referentes à parcela da Revisão Geral Anual (RGA), incorporados para todo o pessoal da ativa, aposentados e pensionistas.
Do total da folha líquida de abril, R$ 173,316 milhões são destinados ao pessoal da ativa. Já aos aposentados e pensionistas o governo pagou R$ 140,83 milhões na sexta-feira (5), cumprindo a determinação do Conselho de Previdência do Estado de Mato Grosso, ao determinar que o pagamento dos inativos deverá ser efetuado no quinto dia de cada mês subsequente ao mês que gerou a folha.
Outros R$ 8,768 milhões também foram pagos aos servidores de empresas públicas e autarquias, que são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estipula o pagamento no quinto dia útil do mês seguinte ao trabalhado.
O valor da folha líquida de abril também inclui R$ 7,089 milhões referentes à parte dos aposentados da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conforme prevê o acordo de escalonamento de transferência firmado para que os pagamentos dos inativos passem a ser feitos pelos respectivos órgãos.
O pagamento no dia 10 segue o calendário estabelecido pelo governo com base na Constituição Estadual, que até o décimo dia do mês seguinte ao trabalhado para que os salários sejam creditados nas respectivas contas.
Revisão
Os 2,68% de RGA incorporado no salário do mês de abril correspondem à terceira parcela do índice de 11,28% da RGA referente ao ano de 2015. A incorporação foi estabelecida, por lei, em cinco parcelas. Até o momento, o governo já incorporou 7,36%, restando 3,92% a serem pagos em mais duas parcelas, previstas para junho e setembro de 2017.
Leia mais
Taques anuncia encontro uma vez por mês para discutir RGA
Nova reunião busca entendimento entre servidores em greve e governo do Estado
Por conta de crise financeira Taques descarta, para maio, 'reajuste constitucional'
'Estado cometeria ilegalidade se pagasse RGA dos servidores', diz Marrafon
Após reunião com Taques, sindicato recua sobre ameaça de greve
