CAROLINA NOGUEIRA E AMANDA FREITAS
UOL
A Câmara dos Deputados aprovou hoje, por unanimidade, o projeto de lei que amplia dos atuais R$ 3.036 para R$ 5.000 a faixa de isenção do Imposto de Renda e taxa os mais ricos para compensar, em uma vitória para o governo Lula. Agora, o projeto segue para o Senado.
O que aconteceu
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Proposta foi aprovada por 493 votos a zero. Relatada pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), passou pela comissão especial em julho, três meses após ser enviada pelo governo, em abril. Se for aprovada pelos senadores, irá à sanção do presidente Lula e entrará em vigor em 1º de janeiro do ano que vem.
Isenção do IR é a principal pauta do governo. A proposta, que prevê beneficiar cerca de 16 milhões de brasileiros, é uma das mais relevantes da gestão petista e deverá ser utilizada em 2026 para melhorar a popularidade e ajudar na possível reeleição do presidente Lula (PT). O projeto também tem apelo nas bases eleitorais dos parlamentares e, por isso, contou com o voto favorável de todos os partidos.
Lira conseguiu acordo para votar o texto sem destaques, que poderiam alterar o texto-base. Antes da votação, ele sinalizou que rejeitaria emendas e destaques que fossem "inadequados financeiramente". Havia um temor em relação a sugestões que ampliavam a faixa de isenção do IR e retirassem a compensação.
Com base nas regras da Câmara, o relator bloqueou as possíveis alterações. Na avaliação dos líderes partidários, a proposta para aumentar o benefício teria votos para aprovação, mas esbarrava na fonte de recursos. O regimento interno da Casa, no entanto, determina que não serão aceitas emendas e destaques que aumentem a despesa sem indicação da fonte de compensação.
Lula entrou nas negociações. Ontem, almoçou com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Hoje, chamou alguns líderes do Centrão para reforçar o apoio ao projeto e discutir o desembarque de dois partidos, União e PP, da base do governo. Leia a matéria completa no UOL.
