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O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, afirmou que irá adotar o parecer dado pela Procuradoria do Legislativo
CAROL SANFORD
DA REDAÇÃO
O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), disse nesta sexta-feira (2) que vai analisar o pedido de impeachment contra o governador Pedro Taques (PSDB), proposto pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat), na última quarta-feira (31).
“Só se tiver fundamentação jurídica é que o presidente encaminha para leitura em plenário e dá andamento ao caso”, disse Botelho.
“Vou seguir o rito normal. O regimento da Casa diz que entrando pedido de impeachment contra o governador, o presidente deve encaminhar para a Procuradoria, que vai analisar a fundamentação jurídica do pedido”, explicou Botelho.
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Ele ainda afirmou que irá adotar o parecer dado pela Procuradoria do Legislativo, que, inclusive, pode recomendar pelo arquivamento do pedido.
“Só se tiver fundamentação jurídica é que o presidente encaminha para leitura em plenário e dá andamento ao caso”, comentou.
A justificativa do sindicato pelo pedido é de que ao atrasar os repasses do duodécimo dos poderes, principalmente do Judiciário, Taques teria cometido “crime de responsabilidade”, uma vez que não houve nos últimos anos, segundo Rosenwal Rodrigues, presidente do Sinjusmat, a “caracterização da justificativa da ‘frustração de receitas’” pelo Estado.
O não repasse dos duodécimos também “ameaçou gravemente o livre funcionamento e a separação dos demais poderes”, “razão pela qual sugere-se a expedição de recomendação à Assembleia Legislativa para que avalie a conveniência de instauração de respectivo e eventual processo de impedimento contra o governador”.
Ao todo, o Estado tem um débito de R$ 197 milhões com os poderes e órgãos. Ao longo de janeiro já foram pagos R$ 65 milhões do que ficou remanescente de 2017.
willian 04/02/2018
Gilston, e mesmo que ele aceite e coloque em votação, alguém acha que vai dar em alguma coisa. Claro que não. Todos os deputados tem rabo preso.
Gilston 04/02/2018
Isso ja era de se esperar uma vez que estes presidente só faz o que bem convier, se não vejamos lá o Eduardo Cunha que arquivou centenas e centenas de pedidos em quanto a Dilma satisfazia seus desejo, mas foi só ele deixar de atende-lo, o primeiro pedido da cidadão e jurista Janaína, ele pós em votação. Eduardo Botelho com este gesto deixa de representa o povo e sim seus próprios interesses que só ele sabe qual é. Se ele não tivesse ja assim próprio corrompido, colocaria em pauta para votação no plenário, mas, pelo gesto de não por, e por que tem algo por traz. Por isso que digo, estra gente só tem cara de santinho para o povo.
2 comentários