RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO
O Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPE), ofereceu denúncia contra o empresário Alan Malouf e o engenheiro Edézio Ferreira Lima.
A denúncia foi protocolada na tarde desta segunda-feira (19).
O empresário está preso de no Setor de Operações Especiais (SOE) desde a quarta-feira (14), após a deflagração da Operação Gran Vizir.
O dono do Buffet Leila Malouf é acusado de ser um dos líderes de um esquema criminoso que cobrava propina de empreiteiros que mantinham contratos de obras da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
Esta segunda-feira era o prazo limite estipulado pela Justiça para que o MPE fizesse o oferecimento da denúncia, que, segundo o coordenador do Gaeco, promotor Marco Aurélio, não será aditivada na Operação Rêmora, que já está em fase final.
“Nós não vamos aditivar essas. Se houver qualquer outro participante [investigado no esquema de corrupção], será oferecida uma nova denúncia. Essa fase de processo [da Rêmora] está finalizando”, explicou o promotor.
Malouf prestou depoimento na sede do Gaeco, na sexta-feira (16).
O teor das declarações ainda está sob segredo de Justiça, mas, segundo nota divulgada pela assessoria, ele ofereceu entregar parte de seus bens como acordo para que possa responder ao processo em liberdade.
Segundo o empresário, a entrega dos bens seria uma forma de garantir o ressarcimento de danos ao cofres públicos, até o fim do processo.
Caso a denúncia seja aceita pela juíza Selma Rosane Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Alan Malouf passa a ser réu nas investigações que ocasionaram o desmembramento do processo da Operação Rêmora.
O empresário teve a prisão decretada pela juíza Selma Arruda, após ter o nome citado na delação do empreiteiro Giovani Guizzardi, como sendo um dos responsáveis pela implantação do esquema que fraudava licitações da Seduc, pasta alvo da Operação Rêmora.
A decisão da juíza Selma Arruda, que determinou a prisão do empresário é sigilosa, mas fontes garantem que, além do empresário, pessoas com prerrogativa de foro privilegiado também são investigadas.
Outro lado
Por meio de nota, a defesa do empresário Alan Malouf informou "que ainda não obteve acesso aos autos e somente após o conhecimento da denúncia é que vai se manifestar".
CGE
Apesar do Gaeco investigar fraudes em contratos que somavam R$ 56 milhões, um relatório da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) aponta que o dano em potencial foi na ordem de R$ 370 mil a R$ 400 mil.
Dos certames analisados, a CGE apurou que foram efetivamente licitados R$ 21,5 milhões e, desse valor, foram executados apenas 17%, o equivalente a R$ 3,7 milhões. Diante disso, o dano potencial aos cofres do Estado é de R$ 370 mil a R$ 400 mil. (Veja reportagem aqui).
Veja nota na íntegra:
Sobre a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual nesta segunda-feira (19), contra o empresário Alan Malouf, a defesa informa que ainda não obteve acesso aos autos e somente após o conhecimento da denúncia é que vai se manifestar.