Ex-secretário Sílvio Fidélis faz 'vistas grossas' e é condenado por improbidade

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Fidélis fez vistas grossas para servidora fantasma da Educação

DA REDAÇÃO

O ex-secretário de Educação de Cuiabá, na Gestão Chico Galindo, Sílvio Fidélis, foi condenado por improbidade administrativa por não tomar providências quanto a uma funcionária fantasma da pasta. O juiz Luis Aparecido Bortolussi Júnior, da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, assinou a sentença.

A decisão sai no dia 30 de abril, mas só agora veio à tona. Fidélis fez, segundo a Justiça, "vista grossa” à servidora Amanda Meneghelli. Ela passou oito meses recebendo salários sem trabalhar, no período entre 2000 e 2001.

Nos anos citados, Fidélis era diretor de Ensino e Pesquisa. O magistrado condenou o ex-secretário a perda de função pública além de ter que devolver aos cofres públicos os valores

recebidos pela 'fantasma'. Além disso, fica proibido de ter relação profissional com o poder público por seis anos. 

Amanda Meneghelli, que era professora, mas nunca aparecia, terá pena semelhante. Multa de três vezes o valor dos salários recebidos, além de suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público. O período é de 10 anos. Os ex-secretários municipais de Educação Edivá Alves e Carlos Alberto Reyes Maldonado, foram inocentados. Eles contrataram a servidora. Edvá foi inocentado por falta de provas e Reyes porque foi induzido a erro por Fidélis.

O Ministério Público (MPE-MT) argumentou que depoimentos de servidoresvidores e documentos provariam que, de 1997 a 2001, a professora nunca teria trabalhado, mas receberia salários de forma "fraudulenta”. 

FIDÉLIS COM VISTAS GROSSAS

O juiz Bortolussi salientou que  a professora conseguiu comprovar que prestou serviços entre 1997 e 1999, mas não que atuou como instrutora rural em 2000 e 2001, na pasta comandada por Sílvio Fidélis. A professora deveria percorrer cidades do interior de MT jumto com Fidélis. 

“Foge da razoabilidade, inclusive, admitir que, no âmbito da sede da Secretaria de Educação desta Capital e das escolas rurais supostamente visitadas pela ré, apenas esta e seu líder se conheciam e que sequer uma testemunha, além do réu Sílvio Aparecido Fidélis, poderia conhecê-la ao menos de vista”, observou o juiz. Fidélis, concluiu o magistrado, sabia da conduta da professora e teria sido negligente. 

“Este, se não mancomunado, ao menos de forma culposa, fez “vistas grossas” e facilitou a incorporação indevida pela ré de valores integrantes do patrimônio público municipal, no período de 01/06/2000 a 31/12/2000 e 01/03/2001 a 31/05/2001”, diz trecho da decisão.