Assessoria
Bate-boca, ações na Justiça e protestos lotados marcaram os últimos dois meses do funcionalismo estadual.
CELLY SILVA
DA REDAÇÃO
A greve dos servidores públicos estaduais completa dois meses neste domingo (31), mas com apenas três das 29 categorias que compõem o Fórum Sindical. O movimento começou forte, com diversas mobilizações, ocupações, audiências e negociações para conseguir o pagamento da revisão geral anual (RGA), mas, após a aprovação da lei que regulamenta o pagamento parcelado de 7,36% dos 11,28% reivindicados, a paralisação foi se esvaziando.
Somente servidores da Educação e da Unemat permanecem na greve
>>> Receba as principais notícias de Mato Grosso em primeira mão. Clique aqui!
LIMINARES CONTRA A GREVE
No decorrer dessa trajetória da greve, vários momentos tensos marcaram a mobilização das categorias, a começar pelas diversas “brigas” judiciais. Para forçar os grevistas a recuarem, o governo ingressou com liminares contra 16 categorias, pedindo que o Tribunal de Justiça determinasse o corte de pontos e multas, que atingiram até o montante de R$ 200 mil por dia.
Para tentar fugir das notificações e, assim, adiar a validade das decisões, vários presidentes de sindicatos foram acusados de se esconder dos oficiais de justiça e reclamaram de ter caído em uma “armadilha” quando foram surpreendidos pelas notificações durante uma reunião dentro da sala da Presidência da Assembleia Legislativa, que intermediava as negociações com o Poder Executivo.
A primeira categoria a recuar diante das imposições judiciais foi a dos delegados de Polícia Civil, que preferiram cumprir a decisão e voltar ao trabalho, mas, após ingressarem com recurso, retornaram à paralisação. Os servidores do Meio Ambiente foram a segunda categoria a deixar a greve. Somente os profissionais da Educação conseguiram uma resposta favorável do TJ, que considerou a greve legal.
BATE-BOCA COM AUTORIDADES
Durante a greve dos servidores, houve momentos em que os ânimos se esquentaram e o debate partiu para as agressões verbais e até mesmo gestuais. A primeira discussão acalorada surgiu quando o então secretário de Planejamento, José Bussiki, disse que o problema no pagamento da RGA surgiu quando os deputados estaduais aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 sem a dotação específica.
“Na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) vocês estavam e eles colocaram na LDO. Na LOA vocês não estavam”, disse o secretário em uma reunião com o Fórum Sindical. Alguns sindicalistas se revoltaram com a fala de Bussiki e discutiram com ele.
Em outra reunião, o deputado Wilson Santos (PSDB) e o presidente da Sisma (Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Mato Grosso), Oscalino Alves, protagonizaram uma troca de xingamentos, que foi gravada em áudio onde se pôde ouvir até mesmo um chamando o outro de “vagabundo” e “moleque”.
Mas a situação mais surpreendente ocorreu quando o deputado estadual Gilmar Fabris (PSD), durante um discurso no plenário da Assembleia Legislativa, insultou os grevistas dizendo que eles deveriam ser demitidos. Ao retornar para seu assento, ele continuou brigando com um servidor que estava na galeria e mostrou o dedo médio, em um gesto obsceno. Por conta dessa atitude, o deputado foi alvo de um pedido de cassação impetrado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) junto à Presidência da Assembleia.
DIVISÃO ENTRE A CLASSE
Nem todos os servidores demonstraram interesse em entrar na greve ou em ficar nela até o final. Isso acarretou em outros momentos tensos que entram na lista de memórias dos grevistas. Os principais embates ocorreram porque alguns servidores quiseram entrar nos prédios para trabalhar, mas foram impedidos pelos colegas.
O 
registrou quando uma servidora da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) teve seu carro atacado por manifestantes que tentavam impedi-la de passar pela guarita. Também registramos quando servidores do Indea de Várzea Grande discutiam em frente à unidade. De um lado, pessoas que queriam entrar no prédio e, de outro, a barricada que impediam a tentativa.
CRIATIVIDADE NOS PROTESTOS
Para tentar minimizar a situação de estresse que envolve uma greve, os servidores utilizaram formas de tornar o momento mais agradável e de chamar a atenção da sociedade por meio de atos simbólicos.
As categorias aproveitaram os espaços de festas tradicionais, como o Festival Internacional de Pesca de Cáceres e a Cavalhada em Poconé para fazer suas manifestações, onde sempre estava presente a figura do governador Pedro Taques (PSDB). Na verdade, era um sósia do chefe de Estado, que cumprimentava as pessoas e ficava sempre em frente aos palanques com sua faixa de governador.
O Sintep (Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso) também tem sua personagem, uma mulher tipicamente cuiabana, com os traços e as
Assessoria
Personagens que animam grevistas durante manifestações.
vestes caricatas, que diverte os grevistas em suas barricadas. Os educadores também realizaram uma lavagem na Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e em diversos outros prédios públicos para lembrar das fraudes trazidas a tona pela Operação Rêmora, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).
Em quase todas as manifestações, o ritmo que embalou as passeatas e ocupações foi o jingle criado especialmente para a greve, onde se dizia que “Ah, quero meu RGA, mas o governo não quer pagar”. A letra da música ironizava o lema da atual gestão tucana no Estado e cobrava o pagamento integral da revisão geral anual.
RESISTENTES
Há cerca de três semanas, somente o Sintep (Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), a Adunemat (Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso) e o Sintesmat (Sindicato dos Trabalhadores da Educação Superior do Estado de Mato Grosso) permanecem em negociação, mas com foco em outras pautas, já que a questão da RGA foi judicializada.
Dessas três categorias, o Sintep e o Sintesmat realizarão, nesta segunda-feira (01) suas respectivas assembleias gerais para definir se voltam ou não ao trabalho.
Sintep e Sintesmat realizarão, nesta segunda-feira (01) suas respectivas assembleias gerais para definir se voltam ou não ao trabalho.
De acordo com o presidente do Sintesmat, Luiz Wanderlei dos Santos, uma reunião ocorrida na última quinta-feira (28) com o secretário estadual de Gestão, Júlio Modesto, trouxe a expectativa de que a greve seja suspensa. “Ele entregou um documento para nós, estabeleceu um cronograma de concurso para a nossa carreira e estou aguardando um segundo documento, que trata da alteração na nossa lei de carreira. [...] O encaminhamento é por suspensão da greve, a partir desses dois documentos, mas, é a assembleia que vai decidir”, disse o presidente ao .
A alteração na lei da carreira dos técnicos da Universidade do Estado de Mato Grosso prevê que os servidores possam aproveitar o tempo de serviço em outras carreiras para elevação de nível ocupacional. O projeto deverá ser remetido pelo Executivo à Assembleia Legislativa assim que estiver superada a questão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ou seja, assim que o governo conseguir colocar em dia suas obrigações orçamentárias. “Só a nossa carreira que não tem e já faz um tempo que nós estamos negociando isso”, comentou Luiz Wanderlei.
Com relação ao concurso público, o secretário Júlio Modesto, da Secretaria de Estado de Gestão, se comprometeu em abrir 150 vagas para nível fundamental, médio e superior. A previsão é de que o edital seja lançado até março de 2017, com aplicação das provas em junho e nomeação para o segundo semestre do ano que vem.
Para o titular da pasta, Júlio Modesto, a negociação avançou bastante. “Estamos otimistas com o fim da greve dos técnicos da Unemat, pois as principais reivindicações da categoria foram atendidas”, acredita.
Com relação ao pagamento integral da revisão geral anual (RGA), o Sintesmat e a Adunemat decidiram levar o caso à Justiça. Uma ação conjunta será impetrada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso nesta semana pelo advogado Bruno Alvares. “Ele (Júlio Modesto) disse que não tem como ceder somente para uma carreira, então, não tem muito o que discutir. Deixamos a documentação com o advogado e até o início da semana ele entra com uma ação do sindicato contra o Estado pedindo a exclusão do parcelamento”, explicou o presidente do Sintesmat.
Com relação à greve da Adunemat, o procurou o presidente da entidade, Luiz Jorge Brasilino, mas ele não atendeu às ligações e nem às mensagens enviadas pela reportagem até o fechamento desta matéria.
O Sintep é outra categoria que pode deixar a greve nesta segunda-feira (01), quando eles se reúnem em assembleia geral para votar as últimas propostas apresentadas pelo secretário estadual de Educação, Marco Aurélio Marrafon, em uma reunião mediada pelo Ministério Público Estadual (MPE), nesta semana.
Os pontos de consenso que foram acordados com a Seduc são o cronograma de concurso público com previsão para nomeação no segundo semestre de 2017 e definição da parceria público-privada (PPP) pelas conferências municipais convocadas pelo Fórum Estadual de Educação. Com relação à dobra do poder de compra, uma comissão de trabalho será montada para avaliar as possibilidades.
