Reprodução/Assessoria
Centenas de servidores ocuparam a Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (07).
CELLY SILVA
DA REDAÇÃO
Após realizarem uma ocupação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), durante a manhã desta terça-feira (07), quando não foram recebidos por parlamentar algum, os servidores estaduais em greve resolveram voltar à Casa de Leis durante o período da tarde, para uma reunião com a bancada do PMDB.
Os convocados serão os secretários de Estado José Bussiki (Planejamento), Júlio Modesto (Gestão) e Marco Marrafon (Educação/ex-Planejamento).
Os deputados de oposição devem protocolar, durante a sessão vespertina, o pedido de convocação de três secretários do governo do Estado para dar explicações sobre os motivos para o pagamento da revisão geral anual (RGA) não ter sido registrado na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, conforme previa a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pela Casa Legislativa no ano passado.
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Os convocados serão os secretários de Estado José Bussiki (Planejamento), Júlio Modesto (Gestão) e Marco Marrafon (Educação/ex-Planejamento). Os líderes sindicais exigem esclarecimento sobre a responsabilidade do orçamento para pagamento da RGA não ter sido aprovada na Assembleia, se foi o governo que enviou a matéria sem dotação ou se foram os deputados que alteraram o texto.
“Nós vamos cobrar dos deputados o vídeo do secretário de Planejamento dizendo estava previsto nas leis orçamentárias e jogou a responsabilidade na Assembleia Legislativa, dando a entender que lá que foi alterado o orçamento”, disse o presidente do Sisma.
“Nós vamos cobrar dos deputados o vídeo do secretário de Planejamento dizendo estava previsto nas leis orçamentárias e jogou a responsabilidade na Assembleia Legislativa, dando a entender que lá que foi alterado o orçamento”, disse o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Mato Grosso (Sisma-MT), Oscalino Alves.
A confusão surgiu durante uma reunião do staff do governo com o Fórum Sindical na última quinta-feira (02), onde o secretário José Bussiki afirmou que desde o ano passado, já não existia dotação orçamentária na LOA.
“O que aconteceu com o ano de 2016? Foi mandado para a Assembleia uma LDO com uma previsão do RGA, 7,5%. Só que na hora que foi dividido os recursos da lei orçamentária, na hora que foi elaborada a lei orçamentária, não tinha mais recursos para fechar o orçamento. E, lá dentro da Assembleia, foram feitas várias audiências públicas e, infelizmente, a categoria não estava lá. Na LDO vocês estavam e eles colocaram na LDO. Na LOA vocês não estavam”, disse o secretário na gravação.
“Nós mandamos o orçamento e isso é analisado pelos deputados, é feita a emenda e é votada. E na hora de aprovar, se aprovou o orçamento sem RGA. Não tem na dotação orçamentária para pessoal dotação suficiente para pagar esse RGA”, completou Bussiki.
As declarações do secretário causaram revolta entre as lideranças sindicais e até mesmo entre os deputados, que negam a “culpa” pela falta de recursos para que o governo pague a RGA. Agora, o Fórum Sindical exige que a Assembleia Legislativa divulgue os vídeos referentes às sessões que trataram do orçamento de 2016 para averiguar quem de fato foi omisso na hora de reservar a verba para a folha de pagamento.
Veja vídeo onde secretário afirma que não há dotação orçamentária para a RGA:
