Assessoria
Reunião mediada pelo MPE terminou com expectativa de fim da greve.
CELLY SILVA
DA REDAÇÃO
Prestes a completar dois meses de greve, os profissionais da Educação básica do Estado irão definir, na próxima segunda-feira (01), se encerram a paralisação e voltam ao trabalho. A data ficou estabelecida após uma reunião que durou mais de quatro horas, onde uma negociação mediada pelo promotor de justiça, Henrique Schneider Neto, entre o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) e a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) terminou com alguns avanços nas reivindicações da categoria.
A reunião ocorreu nesta terça-feira (26), na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá.
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A Seduc aceitou a proposta do Sintep de deixar a decisão sobre a instalação das PPP’s para as conferências participativas nos municípios, convocadas pelo Fórum Estadual de Educação. Até setembro, o governo deve finalizar o projeto e enviá-lo para apreciação do Fórum.
Dentre os pontos que ainda estavam pendentes de consenso, estavam o edital das Parcerias Público-Privadas (PPP’s) e a sobra do poder de compra dos servidores. A Seduc aceitou a proposta do Sintep de deixar a decisão sobre a instalação das PPP’s para as conferências participativas nos municípios, convocadas pelo Fórum Estadual de Educação. Até setembro, o governo deve finalizar o projeto e enviá-lo para apreciação do Fórum.
“O Fórum fará as convocações, como assegura a Lei 049/98. A apreciação coletiva é que definirá se as PPP’s vigorarão ou não na Educação”, explicou o presidente do Sintep-MT, Henrique Lopes do Nascimento.
"A reunião visou aproximar o Sindicato e a Seduc, como também encontrar um caminho para que a greve chegue ao seu fim. Acredito que esta paralisação vai chegar a seu fim”, afirmou o promotor.
Com relação à dobra do poder de compra, o secretário de Educação, Marco Aurélio Marrafon, se comprometeu a instituir um grupo de trabalho, que fará os estudos necessários para programar, para 2017, a recomposição salarial referente ao exercício deste ano. A comissão será acompanhada pelo Ministério Público Estadual (MPE) que, periodicamente, deve verificar as contas do governo para garantir a conclusão do pagamento.
O terceiro ponto da greve dos profissionais da rede estadual de ensino, que era o calendário de concurso público, já havia sido superado com a proposta da Seduc em lançar o edital em dezembro deste ano e realizar as provas em fevereiro de 2017. Na reunião mediada pelo MPE, só ficou reforçado o pedido para que o governo divulgue o número de vagas livres e contemple todas as funções da carreira, o que foi aceito pela Seduc.
O promotor de Justiça e titular do Núcleo de Defesa da Cidadania, Henrique Schneider Neto, classificou a reunião como produtiva e reforçou a possibilidade do fim da greve. “A reunião foi extremamente positiva, do ponto de vista dos encaminhamentos relacionados à greve. A intervenção do Ministério Público Estadual (MPE) visou aproximar o Sindicato e a Seduc, como também encontrar um caminho para que a greve chegue ao seu fim. acredito que esta paralisação vai chegar a seu fim”, afirmou.
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Valmir 27/07/2016
O Sintep está tão comprometido em resolver o problema da greve que a reunião foi realizada na terça feira e eles convocam assembleia para a outra segunda para DEFINIR SE FINALIZA A GREVE, quase uma semana depois. Será que eles não tem noção que mais de 400 mil alunos estão sendo prejudicados com essa greve? Os alunos, bem como seus pais e responsáveis que estão sendo prejudicados tem que ser visto com mais respeito....
Teka Almeida 27/07/2016
Cuidado esse governo não sustenta sentado o que falou de pé e nem sustenta de pé o que falou sentado. Acho bom colocar por escrito e o promotor assinar. Todo cuidado é pouco.
2 comentários