facebook-icon-color.png instagram-icon-color.png twitter-icon-color.png youtube-icon-color.png tiktok-icon-color.png
Cuiabá, 19 de Junho de 2024
19 de Junho de 2024

23 de Maio de 2024, 19h:30 - A | A

ENTREVISTA / CASO ISOLADO

Presidente da Comissão de Direito Penal da OAB: Morte de Vicente não justifica fechamento de creche em VG, outras irregularidades sim

Se for comprovado que o ocorrido com o bebê de apenas 5 meses foi um caso isolado, o espaço poderá continuar funcionando normalmente

KARINE ARRUDA
DO REPÓRTER MT



A morte do bebê Vicente Camargo, de apenas 5 meses, ocorrida na creche Espaço Criança Feliz, em Várzea Grande, não justifica o fechamento do estabelecimento. Segundo o advogado Leonardo Bernazzolli, presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB-MT, se for comprovado que esse foi um caso isolado, a creche poderá voltar a funcionar normalmente.

Em entrevista ao RepórterMT, o Presidente da Comissão esclareceu que são outras as situações que podem ser determinantes para o encerramento das atividades da creche, como o caso da falta de um alvará, irregularidades na estrutura ou se houver risco para a vida das crianças no local. Essas, sim, são determinações que podem impedir a manutenção do espaço aberto.

“Pelo caso do homicídio, por si só, eu creio que não. Não é porque aconteceu um evento, se este é isolado, que realmente a creche deve ser fechada ou pode ser fechada. Eu creio que ela pode ser fechada ou ter as suas atuações mantidas se ela estiver regular”, explicou o advogado.

Assista trecho da entrevista:

Assista ao conteúdo na íntegra:

>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão

Comente esta notícia