RENAN MARCEL
Quem anda à pé por Cuiabá sabe que não é nada fácil transitar pelas calçadas da Capital. Algumas não têm meio-fio, outras são invadidas pelo matagal de terrenos baldios e a acessibilidade é um grande problema. Em muitos lugares elas nem existem ou são invadidas. Mas desde janeiro deste ano, a Prefeitura Municipal vem fiscalizando as vias da cidade e já emitiu 1.513 notificações para adequação e construção de calçadas.
No entanto, no Centro da Capital, o problema maior não é a falta de calçadas, mas a invasão do espaço que seria destinado a elas. Muitos estabelecimentos comerciais, e algumas residências, avançaram sobre esse espaço prejudicando pedestres e pessoas que usam cadeiras de rodas. Até mesmo os postes de iluminação pública atrapalham os pedestres, forçando-os, muitas vezes, a andar no meio-fio ou na rua (veja as fotos abaixo), arriscando a vida.
Segundo coordenador do setor de calçadas e terrenos baldios da prefeitura, Antônio Carlos de Oliveira, a fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários (SMAAF), que começou em janeiro, também está avaliando esse problema e já notificou alguns casos.
Os proprietários desses locais estão sendo notificados para que sejam feitas as adequações necessárias, que envolvem o recuo dos estabelecimentos, ou seja, a demolição de paredes e a retirada de portões e fachadas comerciais. “Se ele avançou, vai ter que recuar ao que determina a escritura do local”, sentencia Oliveira.
Caso não promovam as adequações necessárias dentro dos prazos estabelecidos, os proprietários podem receber multa de R$ 600. O coordenador informa que cada irregularidade tem um prazo específico: “Quem colocou obstáculos na calçada tem cerca de 48h para retirá-los. Quem precisa construir uma calçada ou recuar tem 30 dias de prazo”.
Oliveira informou também que a intenção do município não é aplicar as multas, mas ter as adequações feitas. Para isso, serão encaminhadas cópias das notificações ao Ministério Público, que deverá intimar os notificados, caso as providências exigidas não sejam cumpridas. O MP poderá exigir demolições.
“Se você andar por Cuiabá, você vai sair tropeçando em coisas erradas durante o passeio. Queremos, com esta ação, conscientizar os cidadãos sobre o dever de construir e manter calçadas em frente às suas residências ou comércios, garantindo acessibilidade a todos”, afirma o coordenador.
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GLAUCIELY BARBOSA LOURENCO 30/06/2013
GENTE ISSO E MUITO CHATO MOEM UM BECO, MINHA CASA E NO FIM DA RUA HA MUITOS ANOS ISOLEI A ENTRADA E DEMOLI UMA PEQUENA CASA DEVIDO A INDIGNAÇÃO DE TER UM VIZINHO INSOLENTE. ELE COLOCOU UM MONTÃO DE LIXO NO MEU PORTÃO E EM CIMA DE UM ALDO DA CALÇADA E SE NÃO BASTASSE ELE AVANÇOU SUA CASA EM CIMA DA OUTRA CALCADA, JÁ PENSEI EM ATE VENDER MEU TERRENO PORQUE TO TAO DESGOSTOSA EM CONSTRUIR DEVIDO A FALTA DE HUMANIDADE DESTE VIZINHO... O QUE FAÇO NESTE CASO? ALGUÉM PODE ME AJUDAR!!!!
hester 18/03/2013
passou da hora isso é uma vergonha pra cidade. pedestre tem q se arriscar pros bacanas terem mais espacos.. fim fmda picada
Milton Francis Meira 18/03/2013
Será que pega, ou se cumpre!
RICARDO PEREIRA 18/03/2013
Minha pergunta é: a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários, a prefeitura tambem sera autuada, pela pessima condiçoes da calcaçada da praça Alencastro, que esta toda em desnivel, sem contar com a calçada em frente ao correio, que tem rampa de acesso para cadeirantes, mais nao tem acesso a rampa, e tem tambem a calçada do museu que esta toda esburacada, Alguem poderia me responder se a Secretaria ja passou por esses lugares, ou a lei é so para os comerciantes....
Eduvirge Ojeda 18/03/2013
A tempos as calçadas de Cuiabá, é uma tirinha, sem falar que muitas empresas, fazem de calcaças, estacionamento para clientes, e o pedestre tem que andar na rua, falta de respeito com o ser humano, sou a favor sim tem que recuar, lei é lei tem que cumprir, obrigada Mauro Mendes !!!
Wanderley de Souza MT, SP 17/03/2013
SERA QUE ESSES VAO DEMOLIR E RECUAR MESMO OU VAI FICAR SÓ NA CONVERSA
Sebastian 17/03/2013
Já estava na hora dessa ação da prefeitura. Se andar pela Rua Barão de Melgaço na região central, verá que por exemplo, na frente dos bancos há um espaço considerável para os pedestres. Mas em outros estabelecimentos e residências, é difícil trafegar pela calçada, já que não tem ou é um espaço de 20 ou 30 cm apenas. Alô MPE. Vamos dar uma força ai para a prefeitura que tá tentando fazer o seu papel.
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