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Mauro Savi e Paulo Taques viram réus, mas deixam a cadeia

O pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) aceitou a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra seis investigados na operação Bereré. Eles são acusados de desviarem cerca de R$ 30 milhões dos cofres do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT). A decisão foi dada ...

TJ nega Justiça gratuita a desembargador que tem salário de R$ 30 mil

O desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou condecer Justiça gratuita ao desembargador aposentado Evandro Stábile. A decisão foi proferida no último dia 04. O magistrado aposentado pedia assistência jurídica gratuita em uma ação rescisória movida...

TJ condena Fabris por desvios na Assembleia, mas deputado fica solto

O deputado estadual Gilmar Fabris (PSD) foi condenado a seis anos e oito meses de prisão em regime semiaberto por crimes cometidos enquanto era presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O deputado assinou 22 cheques utilizados em um esquema que desviou R$ 1,5 milhão do Legislativo. A ...

Comper vai indenizar consumidora hospitalizada após comer torta estragada

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça determinou que o Supermercado Comper indenize em R$ 5 mi, a título de danos morais, a consumidora L.Q.S. que após comer uma torta mousse de chocolate adquirida no estabelecimento precisou ser hospitalizada.   De acordo com o relator,...

Latam é condenada por deixar passageira de Cuiabá sem bagagem

Por decisão unânime, a Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou a empresa TAM Linhas Aéreas S.A. - atualmente Latam - ao pagamento de R$ 10 mil por dano moral pelo extravio de bagagens de uma menor, durante uma viagem de Cuiabá para Porto Alegre...

Advogado acusa desembargadores do TJMT de receberem propina

O advogado Elarmin Miranda acusou o desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), de cobrar propina para julgar favoravelmente uma das causas em que ele atuou em favor da empresa Oestemix, acusada pelo Ministério Público Estadual (MPE) de superfaturamento na const...

Família de vítima de acidente de trânsito será indenizada em R$ 281 mil

A família de Maria Pereira da Silva, morta em acidente de trânsito, em 2012, na cidade de Rondonópolis (216 km de Cuiabá), será indenizada por danos morais equivalente a 300 salários mínimos, o que totaliza R$ 281,1 mil. A decisão é da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato G...

Desembargador Alberto Ferreira volta a ser o relator da Operação Sodoma

Após passar a relatoria dos habeas corpus impetrados no âmbito da Operação Sodoma para o colega, desembargador Pedro Sakamoto, o desembargador Alberto Ferreira de Souza voltou a ser o relator de todos os casos envolvendo a ação criminal, de forma provisória. A determinação partiu do desemb...

Ex-vereador cuiabano vira assessor de desembargador

O ex-vereador de Cuiabá, Faissal Calil foi nomeado para o cargo de assessor técnico  de projetos e acórdãos do TJMT. O ex-edil foi lotado no gabinete do desembargador Dirceu dos Santos. A nomeação está no Diário Oficial da Justiça, que circulou nesta terça (14). Calil não quis disputar...

Agentes não recebem detentos e são ameaçados de prisão

Em greve desde a última segunda-feira (21), os agentes penitenciários de Mato Grosso estão irredutíveis na manutenção da paralisação das atividades, embora o Tribunal de Justiça tenha declarado a ilegalidade do movimento. A greve tem data de validade: vai até a próxima sexta-feira (25). ...

Justiça considera ilegal greve de agentes; multa diária é de R$ 100mil

A Justiça Estadual considerou ilegal a paralisação dos agentes penitenciários prevista para começar nesta segunda-feira (21.11). A decisão do desembargador Dirceu dos Santos atende ao pedido do Estado, já que os servidores do Sistema Penitenciário ocupam uma posição diferenciada no âmbit...

Desembargador extingue pedido de afastamento do secretário Rogers

A ação impetrada pelo candidato a prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB), no TJMT pedindo o afastamento do secretário de Segurança Pública do Estado, o delegado Rogers Jarbas, foi entinta pelo  desembargador Dirceu do Santos, que argumentou falta de competência do Tribunal de Justiça para julgar a...

Moro revoga a prisão temporária do ex-ministro Guido Mantega

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato, revogou a prisão do ex-ministro Guido Mantega nesta quinta-feira (22). Mantega foi preso temporariamente na 34ª fase da operação, que investiga contratos da Petrobras para construção duas plataformas e repasse financeiro ...

Stábile é condenado por xingar pedreiro e ficará mais 2 anos afastado

O desembargador afastado Evandro Stábile, sofreu mais uma punição, do Poder Judiciário. Desta vez, por maioria, o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) decidiu, na tarde desta quinta-feira (18), prolongar por mais dois anos o afastamento do magistrado, devido à prática de injúr...

Filha de Júlio Campos ganha direito de administrar R$ 250 milhões de Isabel

Uma decisão proferida na quarta-feira (25 novembro) pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou ao ex-deputado federal e ex-governador do Estado, Júlio Campos (DEM), o direito de titular do inventário dos bens deixados por sua esposa Isabel Campos, conhecida por m...

Lava Jato apura desvios em contratos do Ministério do Planejamento

A 18ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira (13), investiga o desvio de até R$ 52 milhões em contratos do Ministério do Planejamento, afirmam o Ministério Público Federal e Polícia Federal. Empresas do Grupo Consist Software, que assinaram, sem licitação, contratos c...

PF prende ex-vereador de Americana (SP) na 18º fase da investigação

Cerca de 70 policiais federais cumprem desde a madrugada desta quinta-feira (13) a 18ª fase da Operação Lava Jato. A ação ocorre em Brasília, Porto Alegre, São Paulo e Curitiba. Serão cumpridos 11 mandados judiciais, sendo um de prisão temporária e dez de busca e apreensão. A ação é um...

Só Bezerra e Ságuas votaram contra a redução para 16 anos; veja como cada um votou

A Proposta de Emenda Constitucional, que  prevê a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, não passou na Câmara Federal por falta de apenas 5 votos. Foram 303 dos 308 necessários.    Os que defendem que os "bandidos menores" são apenas vítimas comemoraram nas galerias da Casa de...

Eleito presidente da AMM, Neurilan cobra mais engajamento de prefeitos

O prefeito de Nortelândia, Neurilan Fraga (PSD), eleito nesta quinta-feira (18) presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), com o apoio do deputado estadual José Riva, assume o cargo prometendo resgatar a representatividade da entidade que articula os prefeitos dos 141 municí...

Morrem outras duas vítimas de acidente com ônibus de estudantes

A Polícia Civil de Bauru (SP) confirmou na madrugada desta quinta-feira (29) mais duas mortes em decorrência do acidente entre uma carreta e um ônibus de estudantes em Ibitinga (SP). Com isso, sobe para 13 o número de mortos na tragédia. As duas vítimas estavam internadas desde terça-feira...

Serly, Luiz Carlos e Zuquim são os mais produtivos; Sakamoto é o último

Os desembargadores Serly Marcondes, Luiz Carlos da Costa e José Zuquim são os mais produtivos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no primeiro semestre de 2014. Os dados estão disponíveis no site da instituição e traz a desembargadora Serly Marcondes na primeira colocação, com 1.968 proce...

João Emanuel é preso pelo Gaeco acusado de chefiar quadrilha de grilagem de terras

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá, João Emanuel (PSD), acaba de chegar à Polinter. Ele foi preso na manhã desta quarta-feira (26) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado. João Emanuel entrou pela porta da frente, acompanhado de policiais e sem algemas,...

Modelo volta a operar com cartões; clientes reclamam

Em meio à crise financeira vivida pela Rede de Supermercados Modelo em Mato Grosso, a empresa adotou uma ‘mudança’ para voltar a receber o pagamento nos cartões com as bandeiras Visa e Mastercard. A empresa está recebendo o pagamento pelo sistema do PAGSEGURO, assim é garantido que o dinhei...

Em crise, Modelo recusa cartões de crédito para dinheiro não ser tomado por bancos

Os clientes que frequentam o supermercado do Grupo Modelo, que já levam um susto ao se depararem com os caixas e as gôndolas, sem muitas mercadorias, agora passam por constrangimento naquela que já foi a maior rede de supermerados da Capital. As lojas que restaram não aceitam mais cartões de...

TJ suspende ordem de despejo contra loja do Modelo

O desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, suspendeu, por meio de liminar, a ordem de despejo contra o Supermercado Modelo, do Pantanal Shopping Center, em Cuiabá. A ação de despejo é movida pela direção do shopping contra o supermercado, que está instalado no ...

Rede Modelo luta para manter plano de recuperação judicial

A Rede de Supermercados Modelo irá apresentar as contra-razões da decisão liminar que suspendeu o processo de recuperação judicial da rede, até o próximo dia 21 deste mês. O defesa será entregue ao desembargador Dirceu dos Santos, que suspendeu a recuperação judicial do grupo a pedido de ...

Um exímio conhecedor da música de ouvidos de fino trato: amor à bossa nova e ao jazz

Marcos Coutinho sempre foi conhecido por seu bom gosto para música, pelos livros, por sua intelectualidade que beirava o descomunal: era difícil acompanhá-lo. Raciocínio rápido e rasteiro. Vez ou outra ele cantarolava um verso e me sabatinava: “sabe que música é essa”? Confesso que ficava...

4 vereadores eleitos ficam sem "cadeira" em Poconé

A Justiça determinou a suspensão da eficácia da lei municipal que aumentou o número de vereadores de Poconé, de 9 para 13. Com a sentença, quatro vereadores eleitos não foram diplomados durante a cerimônia desta segunda (17). A decisão foi proferida pelo juiz Ramon Fagundes Botelho em 13 de...

O revisor heterodoxo

  Graças à reação imediata do relator Joaquim Barbosa, não prosperou ontem a insinuação do revisor Ricardo Lewandowski de que o julgamento do mensalão estaria se desenrolando de uma maneira “pouco ortodoxa”. Como se sabe, essa é a nova versão que os petistas ligados ao ex-ministr...

Após prometer "contar tudo" cachoeira não abre a boca em depoimento

Apesar da promessa de contar tudo sobre seu envolvimento com a exploração ilegal de jogos de azar, além de corromper servidores e autoridades, o bicheiro Carlinhos Cachoeira preferiu o silêncio durante depoimento realizado nesta quarta-feira na Justiça Federal em Goiás. Tanto o bicheiro, quant...