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Cuiabá, 22 de Julho de 2024
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05 de Outubro de 2017, 19h:05 - A | A

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Advogado acusa desembargadores do TJMT de receberem propina

A acusação foi feita durante a sessão de quarta-feira (4) da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO



O advogado Elarmin Miranda acusou o desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), de cobrar propina para julgar favoravelmente uma das causas em que ele atuou em favor da empresa Oestemix, acusada pelo Ministério Público Estadual (MPE) de superfaturamento na construção de um Fórum no Estado.

Elarmin também colocou sob suspeita os desembargadores João Ferreira Filho e Cleucy Terezinha Chagas, que à época acompanharam o voto de Dirceu, que era o relator do processo.

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A acusação foi feita durante a sessão de quarta-feira (4) da 2ª Câmara de Direito Privado do TJMT.

O caso ocorreu após o advogado descobrir que o desembargador João Ferreira participaria do julgamento referente à uma reintegração de posse no qual era o agravante. Elarmin Miranda, no entanto, pediu que o magistrado, que compunha a Câmara, se declarasse impedido de votar na ação, o que não ocorreu.

Diante da negativa do desembargador, o advogado começou a citar os motivos que levaram a pedir o impedimento de João Ferreira.

“Fundamentação que tenho é extremamente séria. Argui aqui, impedimento do desembargador Dirceu dos Santos, por ter recebido propina. Dessa sessão participou o ilustre desembargador [João Ferreira] e a desembargadora Cleucy. A sessão teria que ter sido suspensa, mas não foi”, acusou Elarmin.

Porém, Elarmin Miranda afirma que apesar de não haver razões concretas para acusar João Ferreira e Cleucy Terezinha, por venda de sentença, o fato de terem votado com o desembargador Dirceu no antigo processo já o colocam sob suspeita.

“Voto dele e da outra desembargadora terão que ser examinados pela autoridade superior que eu encaminhar. Arguir o impedimento, não suspendeu a sessão, votou, e emitiu juízo de valor, o voto dele pode estar contaminado”, atacou novamente o advogado.

Ele revelou, ainda, que à época João Ferreira que atuava como ‘substituto’ derrubava suas as decisões do magistrado titular. “Fez isso três vezes. (...) Vossa Excelência não poderá participar nesse processo e, em nenhum outro, em que eu figurar como advogado”, disse.

Em seguida defendeu investigação contra João Ferreira e Cleucy Terezinha.

“Na minha concepção tem que se apurar que o voto de vossa excelência e da desembargadora Cleucy Terezinha chagas, está contaminado. Eu defenderei que estão”, completou.

Após a confusão, os desembargadores votaram o processo em favor do cliente de Elarmin.

Outro lado

Por meio da assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça, o desembargador Dirceu dos Santos afirmou que só irá se manifestar sobre as acusações feitas pelo advogado Elarmin Miranda, na sexta-feira (6).

Já os desembargadores João Ferreira Filho e Cleuci Terezinha Chagas disseram que não irão se manifestar sobre as acusações.

Veja o vídeo:

 

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Helio 06/10/2017

O cara é denunciado de ter recebido propina e mesmo assim segue o julgamento . KkkkkkkK. O pior que esse circo custe tão caro.

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José Eduardo Fulbner 06/10/2017

Vejam como o mundo dá voltas: Hoje, se criarmos um ranking com as instituições mais podres em MT, certamente teremos a seguinte classificação( do mais podre para o menos podre) 1. Executivo(Pedro Taques) 2. MP (Curvo, Ferra e Turim) 3. TJ( Sem um nome central) 4. AL ( Maluf e os filmados) 5. TCE( Os conselheiros afastados) 6. Prefeitura Cuiabá( Emanuel, ehhh Silvio) 7. Polícia (Lesco, Jarbas)

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2 comentários

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