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Judiciário de Mato Grosso acumula 14 juízes e desembargadores em lista de afastamentos e punições

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) enfrenta mais um afastamento com a decisão contra o desembargador Dirceu dos Santos, determinada pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) hoje (2). A investigação, liderada pelo ministro Mauro Campbell Marques, aponta que o magistrado teria movime...

Investigação aponta que desembargador do TJMT movimentou R$ 14,6 milhões em cinco anos

A decisão da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) que afastou o desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), mostra uma evolução estarrecedora. A quebra dos sigilos bancário e fiscal do magistrado revelou que, nos últimos cinco anos, ele movimentou R$ 14.6...

Desembargador do Tribunal de Justiça de MT é afastado pelo CNJ por venda de sentenças

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou hoje (02) o afastamento imediato das funções do desembargor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJNT) Dirceu dos Santos, integrante da 3ª Câmara de Direito Privado. A suspeita é de venda de sentenças. A partir do aprofundamento de investigaç...

Andorinha terá de pagar R$ 150 mil a jovem que ficou com deformidades após acidente na Estrada de Chapada

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a condenação da Empresa de Transportes Andorinha S.A. ao pagamento de indenizações que somam R$ 150 mil a uma jovem vítima de um grave acidente de trânsito ocorrido em Chapada dos Guim...

TJ reduz de R$ 1 milhão para R$ 500 mil indenização à família de cantor atropelado por bióloga em Cuiabá

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reduziu R$ 1 milhão para R$ 500 mil o valor da indenização por danos morais imposta à bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro e ao pai dela, Manoel Randolfo da Costa Ribeiro, pela morte do cantor sertanejo Ramo...

Pantanal Transportes terá que pagar R$ 35 mil a passageira que "voou" em ônibus e quebrou a coluna

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou, por unanimidade, um recurso da empresa Pantanal Transportes Urbanos Ltda e manteve a condenação de R$ 35 mil por danos morais a uma passageira. A mulher sofreu uma fratura na vértebra lombar (L3) após s...

Santander é condenado por induzir aposentado de VG a contratar cartão de crédito consignado disfarçado de empréstimo

Um aposentado de Várzea Grande que procurou o Banco Santander para contratar um empréstimo consignado tradicional acabou sendo vítima de uma prática cada vez mais comum no mercado financeiro: a oferta de cartão de crédito consignado disfarçada de empréstimo simples. A diferença entre as dua...

Banco Bradesco é condenado por fazer 21 descontos de conta de aposentada em MT

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve o Banco Bradesco condenado a restituir mais de R$ 3 mil descontados indevidamente da aposentadoria de uma mulher de 64 anos. Além disso, a instituição deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais. A ...

Master é condenado a indenizar idosa de Várzea Grande que teve descontos de consignado não contratado

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou o Banco Master de Investimento S.A. ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil em favor de uma idosa. A decisão reformou a sentença da Comarca de Várzea Grande e ocorre em mei...

Justiça barra tentativa de falência por dívida e condena credor em honorários

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou, por unanimidade, o pedido de falência feito pelo Sul Brasil Fundo de Investimento em Direitos Creditórios contra a empresa Sul Transportes de Cargas Ltda-ME. Os desembargadores entenderam que não ficou c...

Fávaro presenteia ícone do Mensalão com camisa do Corinthians

O Ministro da Agricultura e Pecuária (MAPA), Carlos Fávaro (PSD), presenteou com uma camisa do Corinthians o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT), condenado por ser um dos líderes do famoso Mensalão. Ele ficou conhecido como ícone do escândalo. O presente foi dado por Fávaro durante a ...

PEC contra escala 6 x 1 atinge 171 assinaturas e começa a tramitar

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 atingiu o número mínimo de inscrições de deputados para ser protocolada na Câmara dos Deputados e, assim, começar a tramitar. O texto foi apresentado pela deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) e propõ...

Justiça manda prender empresário de mineração por suspeita de garimpo ilegal na Amazônia

A Polícia Militar prendeu neste domingo, 18, o empresário de mineração Dirceu Santos Frederico Sobrinho, conhecido como "rei do ouro", durante uma blitz, em Moema, na zona sul da cidade de São Paulo. Contra Sobrinho havia uma ordem de prisão temporária expedida pela Justiça Federal de Porto ...

Shopping é condenado por 'prender' menores em sala e fazer 'pressão psicológica'

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou, por unanimidade, que o Pantanal Shopping indenize em R$ 10 mil uma adolescente que foi abordada por segurança do estabelecimento, enquanto comemorava seu aniversário no local, e levada até uma sala no subsolo. No...

Desembargador faz acordo milionário para encerrar processo de divórcio

O desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), firmou acordo com a ex-esposa em uma ação de divórcio que pretendia a divisão do patrimônio calculado em R$ 18 milhões. O valor milionário foi divulgado inicialmente em 2020, em uma reportagem do site Congresso...

Ator Sérgio Mamberti morre aos 82 anos

O ator Sérgio Mamberti, de 82 anos, morreu na madrugada desta sexta-feira (3) em São Paulo. O artista estava internado em um hospital da rede Prevent Sênior, na capital paulista. A informação foi confirmada por um dos filhos do ator, Carlos Mamberti. Ao G1, Carlos afirmou que o pai estava i...

Pivetta pede divórcio e desembargador assina; regime é separação de bens

O desembargador Dirceu dos Santos, da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), concedeu o divórcio solicitado pelo vice-governador Otaviano Pivetta. A decisão desta quinta-feira (12) põe fim ao casamento civil entre Pivetta e Viviane Kawamoto. O pedido f...

Magistrados participam de audiência 'dirigindo' carro e fazendo sobrancelha

Dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Dirceu dos Santos e Serly Alves, passaram por uma saia justa, na última quinta-feira (21), ao participarem de uma sessão de Direito Privado transmitida ao vivo pelo Youtube do Poder Judiciário em decorrência da pandemia da covid-19. E...

Empresária acusa deputado de intermediar venda de sentença no TJ/MT

O juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, arquivou, no dia 3 de dezembro, uma denúncia de corrupção passiva feita contra Faissal Kalil, hoje deputado estadual pelo PV. A empresária Elizeth Alves da Cruz havia feito uma denúncia, há sete anos, acusando Faissal, na ép...

Vítimas de acidente na BR-163 eram moradores de Cuiabá

As três pessoas que morreram em um grave acidente, envolvendo uma carreta e um Chevrolet Cobalt, na terça-feira (17), foram identificadas como Angélica Lilian dos Santos Farina, de 26 anos, seu marido Hugo Rodrigo Barboza, de 30 anos, e o pai dele, Dirceu Pereira Barbosa de 53 anos.  A tragédia...

Divórcio revela patrimônio de R$ 18 milhões de desembargador do TJMT

Publicação do UOL expõe “supersalário” do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Dirceu dos Santos. Isso, porque a ex-mulher Márcia Amâncio de Souza da Silva revelou o patrimônio dele avaliado em R$ 18 milhões. A fortuna foi revelada no processo de divórcio do cas...

Maioria do Tribunal Pleno é contra eleição direta; votação é adiada

A maioria do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso foram contrários à proposta de eleição direta para Presidência e Vice-Presidência do Poder Judiciário mato-grossense. A votação foi suspensa depois do pedido de vista do desembargador Juvenal Pereira da Silva. A matéria foi votada...

Revendedora e montadora da Ford são condenadas a indenizar dono de caminhão em R$ 100 mil

Uma empresa que aluga caminhões conseguiu reverter decisão de Primeiro Grau na Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e será indenizada pela montadora Ford Motor Company e pela revendedora Jpar Veículos (de Belo Horizonte) em mais de R$ 100 mil, send...

Lula, Dirceu e mais 11 presos da Lava Jato podem sair da cadeia

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após condenação em 2ª instância pode tirar da cadeia 13 presos da Operação Lava Jato no Paraná, conforme levantamento feito pela RPC. Veja a lista completa mais abaixo. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF...

Dez desembargadores negam enviar ação contra Maluf ao Superior Tribunal de Justiça

Dez desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) votaram para barrar o pedido do conselheiro Guilherme Maluf, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), para que a ação penal, na qual é réu, seja encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesse processo, Maluf é invest...

Sete desembargadores votam para condenar deputado por crime de responsabilidade

Sete desembargadores votaram a favor da condenação do deputado estadual Romoaldo Júnior (MDB), a dois anos e três meses de prisão, em regime aberto, na tarde desta quinta-feira (12), em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Também foi indicada a cassação do mandato ...

Justiça manda 'rei do algodão' desocupar fazenda leiloada por R$ 42 milhões

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que o produtor rural, José Pupin, conhecido como rei do algodão, desocupe a Fazenda Marabá (parte B), em Campo Verde (140 km de Cuiabá). A área rural foi a leilão, em maio deste ano, quando foi arre...

Geisel: padrinho da Ferrovia Vuolo

É chegado o momento de o Governo Bolsonaro reconhecer a história da ferrovia para Mato Grosso como legado e determinar o cumprimento imediato da Lei assinada pelo ex-presidente Ernesto Geisel, trazendo os trilhos para a capital mato-grossense. Afinal, passaram-se já 44 anos da aprovação desse ...

Desembargadores inocentam juiz acusado de vender sentenças em Cuiabá

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou improcedente o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aberto contra o juiz Flávio Miraglia Fernandes, acusado de venda de sentenças no período em que comandou a Vara de Falência e Recuperação Fiscal de Cuiabá. Foram 15 votos pel...

Deputado e ex-secretário saem da cadeia após 105 dias

O deputado estadual Mauro Savi (DEM) e o advogado Pedro Jorge Taques deixaram o Centro de Custódia da Capital, às 13h, desta sexta-feira (24). Ambos deixaram a unidade juntos em uma caminhonete, sem falar com a imprensa. Em seguida, saiu da unidade o ex-secretário da Casa Civil do Estado, Paulo ...