Deucimar pagou R$ 559 em tampa de privada que custa R$ 10

THIAGO ITACARAMBY

A perícia técnica feita no Edifício da Câmara Municipal de Cuiabá constatou que 33% do valor da obra foram surrupiados com a reforma da Casa Legislativa. O valor corresponde a R$ 1.125.254,41. Os técnicos constataram a inconsistência de valores em relação à Planilha Orçamentária. O dossiê foi apresentado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MT) na tarde desta sexta-feira (16), na sede do órgão. O valor total da ‘gastança’ ultrapassa os R$ 3 milhões.
 

A maior disparidade está no banheiro. O valor descrito na Planilha Orçamentária de um acento de vaso sanitário é de R$ 559,14, já o valor de mercado é de apenas R$ 10,00. O valor do acento ultrapassa o da louça sanitária, que é em torno de R$ 200,00. O que chamou atenção dos técnicos, além da disparidade, é a falta do acento nos banheiros da Casa Legislativa.

Segundo a perícia realizada pelo Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (IBAPE-MT), os serviços em sua grande maioria não foram realizados e, o que é pior, não obedeceram às especificações técnicas vigentes. É o caso da acessibilidade, ou seja, em nenhum acesso, em especial, os banheiros se faz presente esse tipo de norma técnica.  Os principais indícios de superfaturamento foram constatados no telhado, banheiros, almoxarifado e Sala de Imprensa.

O engenheiro civil Archimedes Pereira Lima Neto, disse que é possível identificar com clareza alguns itens de serviços da Planilha Orçamentária que foram desviados de sua finalidade. Foram identificados os itens – supervalorização dos preços, incompatíveis com o de mercado; serviços previstos e não executados.

Entre os serviços previstos na reforma e que não foram executados está a pintura de todo o Plenário, o almoxarifado e algumas adaptações na Sala de Imprensa. No caso do almoxarifado, nenhum dos 15 itens que estavam previstos foram executados. Na Planilha, o local é orçado em R$ 332 mil. No local, atualmente foi possível identificar a presença de rachaduras e infiltrações.

O relatório do CREA-MT será encaminhado para as devidas providências para: a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), Ministério Público Estadual (MPE), e a Comissão de Ética do CREA-MT.

ENCAMINHAMENTOS

O vereador e presidente da CPI, Edivá Alves (PSD), disse que o próximo passo é identificar os suspeitos. Ele comentou que na próxima semana pretende ouvir o engenheiro responsável pela obra, o dono da construtora, que executou as obras e o ex-presidente da Câmara, o vereador Deucimar Silva (PP).

Alves não descartou o envolvimento do secretário João Emanuel, da Agência Municipal de Habitação no caso, já que o secretário teria cedido o engenheiro para acompanhar às obras. O presidente da CPI informou que se necessário João Emanuel será convocado a prestar informações. O presidente da CPI comentou que as investigações trabalham para identificar os culpados e, além disso, restituir o rombo ao erário.