THIAGO ITACARAMBY
O governo do Estado reúne hoje (27) com a presidente da Agência Reguladora de Serviços Delegados (Ager) Márcia Vandoni e os 24 deputados. Na ocasião, serão discutidas às supostas irregularidades detectadas no edital para pôr um fim à polêmica da concessão dos transportes intermunicipais.
Na semana passada, o deputado estadual Percival Muniz (PPS) apresentou o projeto de decreto legislativo para anular o edital lançado pela Ager. A proposta já conta com o apoio de 12 parlamentares, inclusive com o presidente da AL/MT, José Riva.
Os deputados querem mostrar ao governador Silval Barbosa (PMDB), os pontos do edital que abrem brecha para o monopólio no setor de transporte de passageiros. Os parlamentares, encabeçados pelo deputado Emanuel Pinheiro (PR), acreditam que o atual sistema pode onerar o sistema no futuro e prejudicar o serviço aos usuários.
Em entrevista ao RepórterMT, o líder do governo, Romoaldo Júnior (PMDB), informou que caso fique comprovado que o que foi publicado não condiz com a lei aprovada pela Assembleia Legislativa, o próprio governo pretende cancelar o edital de licitação para exploração das linhas de transporte.
O deputado está bastante confiante com o desdobramento da reunião e acredita que o governo irá se sensibilizar com os usuários. “O governador é um homem bastante sensível e atender os anseios da população”, destacou. O parlamentar comentou que o processo licitatório não foi discutido com a sociedade e, por conta disso, contradiz e apresenta inúmeras falhas em seu conteúdo. Segundo ele, o monopólio é um fator que fica a desejar neste atual modelo de concessão.
A reunião acontece no Salão Nobre às 15h, no Palácio Paiaguás. Além da reestruturação do edital, os parlamentares da oposição vão apresentar o pedido de demissão da presidente da Agência Reguladora de Serviços Delegados (Ager), Márcia Vandoni. O descontentamento dos parlamentares com a presidente é um reflexo do veto do chefe do Executivo Estadual ao projeto de lei aprovado pelos deputados estaduais, que prevê a reestruturação da Ager e novas licitações para setor de transportes.
Fontes do RepórterMT informaram que os deputados podem, nesta reunião, pedira a "cabeça" de Márcia Vandoni.
