Após Rowles, Daltro nomeia ex-chefe de Gabinete de Prieto

ANDRÉA HADDAD

Após “abrigar” o lobista do VLT Rowles Magalhães na máquina do Estado, o vice-governador Chico Daltro (PSD) nomeou como assessor Emanoel Rosa de Oliveira, ex-chefe de gabinete do defensor público-geral afastado, André Luiz Prieto.

Em 28 de maio deste ano, Emanoel perdeu o cargo junto com o “chefe” por decisão do Conselho Superior da Defensoria Pública, diante de indícios de irregularidades e desvio de recursos. Posteriormente, em 21 de agosto, foi nomeado assessor técnico de Daltro.

Prieto teve os balancetes da gestão julgados irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e condenado a ressarcir os cofres públicos. Consta no processo a ação civil pública em que o Ministério Público Estadual (MPE) pede o afastamento não apenas de Prieto, como de Emanoel.

De acordo com a denúncia, houve superfaturamento de horas de voos mediante contrato com a empresa Mundial Viagens ao custo de R$ 285 mil. O ex-servidor da Defensoria, Walter de Arruda Fortes, prestou depoimento em que aponta o envolvimento ou no mínimo a conivência de Emanuel na suposta fraude. “O declarante pode afirmar que, enquanto esteve trabalhando naquele órgão, pôde verificar que  em  algumas  ocasiões  chegavam  faturas  de  fretamento  de  aeronaves,  isto  para pagamento,  sem  que  o  declarante  tivesse  tido  conhecimento  de  que  tivesse  havido  qualquer viagem”.

Em certa ocasião, o ex-servidor diz ter procurado Emanoel para relatar a possível existência de irregularidades, ao que o então chefe de Gabinete teria respondido: “Fique quieto, isto é sigiloso e ficará em OFF.” Agora, ele faz parte dos quadros da vice-governadoria. Fora isso, Daltro ainda parece não ter superado o desgaste provocado pela nomeação do lobista Rowles, exonerado após denunciar ao site UOL um esquema de propina de R$ 80 milhões na licitação do VLT de Cuiabá. O lobista também teria negociado com uma estatal portuguesa, a Ferconsult, em nome do Governo do Estado, a serviço de empreiteiros interessados na obra do VLT.

DENÚNCIA

Em outro procedimento instaurado pelo MP, Prieto é acusado de atos de improbidade relacionados à compra irregular de combustível para o abastecimento dos veículos próprios e locados pela Defensoria. De acordo com o MPE, a diferença entre o consumo de combustível no ano de 2010 e 2011 foi superior a R$ 500 mil. Segundo o promotor Clóvis de Almeida Junior, não já justificativa para o aumento dos gastos relacionados.

Além do ex-defensor-geral e Emanoel, são citados pelo MPE por atos de improbidade administrativa Luciomar Araújo Bastos, empresário, e a Mundial Viagens e Turismo Ltda – pessoa jurídica de direito privado.

OUTRO LADO

A reportagem do RepórterMT procurou o vice-governador Chico Daltro, mas ele não foi encontrado para falar sobre o assunto.