Vereadores antecipam recesso, mas prometem votar LOA 2016

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Duas sessões ordinárias devem ocorrer já nesta quinta (10).

DA REDAÇÃO

Os 25 vereadores de Cuiabá decidiram antecipar as últimas sessões ordinárias do ano para esta quinta-feira (10). A medida garante o recesso seja iniciado nos dias 15 e 16 e não em 17 de dezembro como estava programado.

A medida tomada pela Mesa Diretora do Parlamento, por sua vez, que opta por adiantar esta data para o próximo dia 15, é diferente do que prevê o Regimento Interno do Legislativo Municipal, que determina que a última plenária do ano deve ser realizada no dia 22 de dezembro.

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Portanto nesta quinta-feira (10) serão realizadas duas sessões ordinárias. Desta forma, na próxima terça-feira (15) também serão realizadas duas sessão plenárias, as quais devem ser destinadas para a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. A peça orçamentária deve ser aprovada em duas votações antes do recesso parlamentar.

Vale lembrar que ela requer pauta exclusiva, ou seja, nenhuma outra mensagem pode ser colocada em pauta junto com ela. A estimativa da receita para o próximo ano é de R$ 2,157 bilhões. O montante representa um crescimento nominal zero em relação ao orçamento de 2015, que é de R$ 2,154 bilhões.

O valor significa uma queda orçamentária real de 9,5%, descontada a inflação do período. Apesar disso, o prefeito Mauro Mendes (PSB) garante que áreas essenciais como Saúde e Educação não sofrerão cortes. Para 2016, estão previstos recursos na ordem de R$ 780,33 milhões para a saúde e R$ 480,52 para a educação.