Alejandro Zambrana/STF
Fachin sinalizou a Nunes Marques que o pedido para anular a condenação de Bolsonaro deve ser levado ao plenário do STF.
DO REPÓRTERMT
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, quer que o pedido para anular a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja analisado pelo plenário da Corte. Ele sinalizou esse entendimento ao ministro Nunes Marques, responsável pela revisão criminal apresentada pela defesa. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (7) pela jornalista Ana Flor, do g1.
Segundo a reportagem, Fachin afirmou a interlocutores que não demoraria a colocar o processo em pauta quando solicitado pelo relator. Nunes Marques, indicado ao Supremo por Bolsonaro, sinalizou nos últimos dias que pretende dar andamento ao caso depois do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.
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A movimentação envolve a tentativa da defesa de derrubar a sentença de 27 anos e três meses de prisão imposta ao ex-presidente por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo.
Além da revisão apresentada em maio, os advogados protocolaram um novo pedido em 25 de setembro. Nesse processo, alegam que um parecer técnico identificou problemas na preservação das provas digitais utilizadas no julgamento, o que poderia comprometer a validade do material.
A defesa sustenta que não teve tempo suficiente para concluir essa análise durante a ação penal. Também pede a suspensão imediata do cumprimento da pena enquanto o Supremo examina os argumentos. As supostas falhas ainda dependem de avaliação judicial.
Ao divulgar informações sobre o primeiro pedido, em maio, o STF já havia apontado o plenário como responsável pelo julgamento da revisão criminal. Nunes Marques foi sorteado relator entre os ministros que não participaram da condenação.
A revisão criminal permite contestar uma condenação definitiva nas situações previstas em lei. Se acolhida, pode resultar em absolvição, alteração da classificação dos crimes, redução da pena ou anulação do processo.
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por razões de saúde. A sinalização de Fachin trata do encaminhamento do processo e ainda não estabelece uma data para julgamento.
