TCE diz que programa foi superfaturado em R$ 4,9 milhões

ANA ADÉLIA JÁCOMO

O Tribunal de Contas do Estado apontou nesta quinta-feira, 29, falhas graves na execução do projeto “Poeira Zero”, criado pelo prefeito Chico Galindo (PTB) com objetivo de asfaltar e pavimentar o maior número de bairros na Capital. O Ministério Público de Contas (MPC) assinalou um superfaturamento de R$ 48,9 milhões na obra e determinou que o prefeito suste imediatamente o contrato com a Construtora Delta S/A.

Relator do processo, conselheiro Moisés Maciel, disse que o prefeito precisa instaurar uma tomada de contas especial, a fim de apurar o dano causado ao erário pela empresa. “O prefeito deve sustar o contrato nº 1 de 2011 que foi feito com a Delta. Diante de grandes ilegalidades decorrentes das graves deficiências do projeto básico, com sobrepreços, determino um prazo máximo de 30 dias, para comprovação da sustação do contrato”, disse ele.

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Segundo o procurador de contas do MPC William Brito o “Poeira Zero” foi um dos maiores projetos de Infraestrutura que Cuiabá já teve. Ele enfatizou a palavra “pasmem” ao declarar o valor total do montante de pagamentos indevidos e frisou o fato de a Delta ser uma empresa conhecida nacionalmente por problemas de corrupção.

“Esse é um dos grandes projetos que a cidade já teve. O objetivo é asfaltar praticamente todos os bairros de Cuiabá. Contudo, após a análise das contas de 2011 detectou-se, pasmem, um sobrepreço, de pagamentos indevidos, na ordem de quase 50 milhões, referentes aos serviços da Delta construções, que sabemos bem os problemas que tem encontrado na execução dos seus projetos pelo país”, declarou Brito.

Foram verificados no contrato, pelo menos, 18 irregularidades, sendo que três delas se referem ao superfaturamento.

O programa Poeira Zero é considerado a "menina dos olhos" e principal bandeira do prefeito Galindo. Ele chegou a declarar diversas vezes que a concessão da extinta Sanecap era necessária para que, além de os serviços de água e esgoto serem qualificados, o dinheiro pago pela concessão serviria paga implementar o projeto de asfaltamento da cidade.

A Delta se tornou conhecida no país pela ligação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, alvo de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), em trâmite no Congresso Nacional e por diversos problemas em execução de obras pelo país. Todas com problemas de superfaturamento. Recentemente o prefeito disse que não temia o fato de a empresa estar no “olho do furacão”, já que na Capital não havia indícios de qualquer problema.

Procurado pela reportagem, o prefeito Galindo não atendeu às ligações. O secretário de Comunicação da prefeitura, Flávio Garcia, também não atendeu as chamadas.