DO REPÓRTERMT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, em segunda votação, na quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 521/2025, que atualiza a política estadual de diagnóstico e tratamento da depressão em Mato Grosso, incluindo a possibilidade de desenvolver e utilizar tecnologias de inteligência artificial para identificar potencial risco de suicídio nas redes sociais, especialmente entre crianças e adolescentes.
A proposta é de autoria do primeiro-secretário da Assembleia, o deputado estadual Dr. João (MDB), e altera a Lei nº 11.203/2020, ampliando as estratégias de enfrentamento aos transtornos mentais na rede pública de saúde.
Votada durante a 6ª Sessão Ordinária, o projeto segue agora para sanção do governador Mauro Mendes (União).
Como justificativa, o parlamentar afirmou que o Estado precisa reagir ao avanço dos transtornos emocionais com medidas modernas e eficazes.
“A saúde mental virou um dos grandes desafios do nosso tempo. A gente não pode fechar os olhos enquanto jovens sofrem em silêncio e, muitas vezes, não encontram apoio a tempo”, disse.
O projeto também prevê incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento de novas tecnologias e métodos para detecção precoce de casos de depressão e de risco de suicídio, integrando ferramentas digitais a plataformas on-line.
Para o deputado, a atualização da lei cria caminhos para ampliar a capacidade de identificar sinais de risco antes que a crise se agrave.
“A intervenção precoce pode salvar vidas. Se a tecnologia nos permite enxergar sinais que passam despercebidos, nós temos a obrigação de usar isso a favor das pessoas”, afirmou.
Ainda para justificar a proposta, Dr. João citou estudo realizado por pesquisadores da Universidade Harvard e do Cidacs/Fiocruz Bahia, publicado na The Lancet Regional Health – Americas, que aponta crescimento anual de 6% na taxa de suicídio entre jovens no Brasil, entre 2011 e 2022. As notificações por autolesão na faixa etária de 10 a 24 anos teriam aumentado 29% ao ano no mesmo período.
O parlamentar defendeu que a inteligência artificial pode atuar como aliada na triagem e no monitoramento, sem substituir o atendimento humano.
“Não é para trocar gente por máquina. É para dar mais ferramentas para a rede de saúde agir rápido, acolher e encaminhar quem precisa de ajuda”, explicou.
Segundo ele, a intenção é fortalecer uma política pública alinhada à realidade atual, em que grande parte dos alertas surge no ambiente digital.
“Muitas vezes, o pedido de socorro está em um post, em uma frase ou em uma mudança de comportamento nas redes. A tecnologia pode ajudar a identificar esse padrão e permitir que a ajuda chegue antes do pior”, concluiu.
