EDUARDA FERNANDES
DO REPÓRTERMT
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, exonerou nove servidores comissionados lotados no gabinete do desembargador Dirceu dos Santos, que foi afastado do cargo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na segunda-feira (2), sob suspeita de venda de sentenças. As exonerações foram publicadas hoje (3) no Diário da Justiça Eletrônico e têm efeitos retroativos ao dia do afastamento de Dirceu.
Os atos de exoneração atingem cargos em comissão do Gabinete 15, anteriormente ocupado por Dirceu.
Foram exonerados Marcos Matos dos Reis, que ocupava o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete II; Kimbelly Cavalcanti Eufrasio, Assessor Auxiliar de Gabinete I; Ivan Sabo de Oliveira Junior, Gestor de Gabinete de Desembargador; Francine Burali Garcia, Assessor Jurídico Desembargador I; Fernando de Moura Carvalho, Assessor Jurídico Desembargador I; Danilo Alexandre Alves, Assessor Jurídico Desembargador I; Cassiano D' Cristian da Silva Juliani, Assessor Auxiliar de Gabinete I; Ana Karolina Constancia da Guia, Assessor Jurídico Desembargador I; e Amanda de Castro Rangrab Arrais, Assessor Técnico Jurídico.
Dirceu dos Santos foi afastado do cargo por decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, após a Corregedoria identificar indícios de que ele teria proferido decisões mediante possível recebimento de vantagens indevidas, com intermediação de empresários e advogados.
A investigação apontou que, nos últimos cinco anos, o magistrado movimentou R$ 14.618.546,99 em bens. Segundo o CNJ, o valor é incompatível com os rendimentos da magistratura. Também foi identificada variação patrimonial a descoberto entre 2021 e 2023, com diferença de R$ 1.913.478,48 apenas no último ano analisado.
Em nota, o desembargador afirmou que as movimentações financeiras são regulares, que os valores foram declarados no Imposto de Renda e que está colaborando com as apurações.
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Com o afastamento de Dirceu, o TJMT passou a ter dois desembargadores afastados por suspeita de venda de sentenças. Também está fora das funções o desembargador João Ferreira Filho.
