DO REPÓRTERMT
O IML (Instituto Médico Legal) de Barra do Garças, a 515 km de Cuiabá, foi interditado por tempo indeterminado nesta semana devido a graves irregularidades estruturais, sanitárias e de segurança. A decisão foi tomada por unanimidade pelo plenário do CRM-MT (Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso) após uma fiscalização flagrar um cenário de insalubridade extrema, considerado totalmente incompatível com o trabalho dos legistas e o atendimento à população.
A vistoria foi realizada pelo Departamento de Fiscalização do conselho e revelou violações sanitárias explícitas. Entre os problemas mais graves descritos no relatório técnico estão o armazenamento irregular de ossos humanos em uma caixa de papelão no chão, balança usada para pesar fetos e órgãos também no chão, além da presença de insumos e produtos químicos utilizados em exames que estavam vencidos há mais de 10 anos.
A unidade também não possuía água potável para consumo humano, banheiro para os funcionários, salas de repouso médico ou itens básicos de higiene. Fiscais constataram ainda o descarte irregular de resíduos infectantes, falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) e a ausência de uma estrutura mínima e reservada para a realização de exames sensíveis, como os de vítimas de violência sexual.
Reagente químico vencido há mais de 10 anos
"A interdição ética é uma medida extrema, adotada quando o Conselho constata que não existem condições mínimas de segurança, estrutura e dignidade para o exercício da medicina. O que encontramos no IML de Barra do Garças é incompatível com a assistência adequada à população e coloca em risco os próprios profissionais", disse o presidente do CRM-MT, Adriano Pinho.
Administrativamente, o prédio operava de forma irregular perante as normas reguladoras, já que não possuía alvará sanitário, licença do Corpo de Bombeiros, registro formal junto ao conselho regional e sequer um diretor técnico constituído para responder legalmente pelas atividades.
Na prática, a interdição ética paralisa imediatamente qualquer tipo de ato médico e necropsia nas instalações até que as irregularidades sejam totalmente sanadas pelo Executivo.
O apagão estrutural na medicina legal não é um caso isolado na região, segundo alertou a cúpula do CRM-MT. O presidente Adriano Pinho revelou que equipes de fiscalização já realizaram vistorias técnicas em outras unidades do IML espalhadas pelo interior de Mato Grosso.
Os novos relatórios serão submetidos a julgamento nas próximas semanas e a autarquia promete desencadear uma onda de novas interdições caso fiquem comprovadas irregularidades semelhantes.
